UE e FAO: 10 anos de trabalho conjunto na agricultura e segurança alimentar
A União Europeia e a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) apostaram numa parceria forte para a promoção do desenvolvimento rural sustentável e para melhorar as vidas dos pobres nestes últimos 10 anos.
Alguns factos da parceria FAO-UE:
?A UE é o maior doador da FAO, contribuindo com 1.2 mil milhões de dólares para o programa de campo da FAO 2008-2013.
?Os novos projetos assinados entre a UE e a FAO em 2013 chegaram perto dos 200 milhões de dólares, dos quais 87% finnaciados por delegações da UE.
?A parceria tem sido instrumental para ajudar as duas organizações a alcançarem um impacto máximo no seu trabalho; trabalhando em conjunto no terreno para o desenvolvimento dos países em todo o mundo, melhorando a segurança alimentar em emergências, aplicando a investigação para aumentar a qualidade e segurança dos alimentos, partilhar conhecimento e envolver parceiros em tomadas de decisão.
?A Comissão Europeia tornou-se membro da FAO em 1991. Desde 1993 que se tem desenvolvido e fomentado uma cooperação técnica entre as duas instituições. Após anos de estreita colaboração, em 2004 a Comissão Europeia e a FAO tornaram-se parceiros estratégicos.
?Em 2011, a Comissão Europeia, a FAO, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e o Programa Mundial de Alimentação (WFP) assinaram um Quadro Estratégico de Cooperação para aumentar a capacidade da comunidade internacional em fornecer apoio na nutrição e segurança alimentar de forma efetiva, coordenada, atempada e sustentável.
?A parceria fortaleceu ambas as organizações no seu trabalho para atingirem o objetivo partilhado de erradicar a pobreza e fome extrema e contribuir para a obtenção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas (MDGs), particularmente o MDG 1, que consiste em reduzir para metade a quantidade de pessoas que sofrem de fome em 2015.
Em termos de distribuição geográfica, cerca de 40% dos projetos UE-FAO são executados em África, seguidos da Ásia (18%), o Médio-Oriente (11%) e América Latina (8%). O resto vai para a Europa (7%), e cooperação interregional (15%).
Food Facility – uma resposta conjunta ao aumento dos preços dos alimentos
A cooperação entre a FAO e a UE atingiu o pico com os mil milhões de euros do programa Food Facility, uma rápida e massiva resposta da UE ao crescimento do preço dos alimentos, criado em 2008.
Um relatório publicado em 2013 sobre o Food Facility mostrou que, em 3 anos, este programa melhorou a vida de 59 milhões de pessoas em 49 países, e providenciou apoio indireto a mais 93 milhões. O relatório mostrou ainda que o capital investido levou também à vacinação de mais de 44.6 animais e ajudou a treinar 1.5 milhões de pessoas na produção agrícola.
O Food Facility tentou aumentar a produção agrícola em 49 dos países mais pobres do mundo, encorajando os produtores a aumentar a produção, ajudando-os a lidar com a volatilidade dos preços dos alimentos nas comunidades locais e aumentar a habilidade dos agricultores na produção alimentar, assim como melhorar a forma de gestão agrícola.
Dois terços dos 232 projetos que receberam fundos do programa Food Facility foram baseados na produção agrícola ou para providenciar produtos agrícolas (como sementes ou fertilizantes). As estatísticas mostram que os projetos envolvidos aumentaram em média 50% na produtividade.
Mais de 600 milhões dos mil milhões do programa foram canalizados através de 8 agências das Nações Unidas e do Banco Mundial, 284 milhões dos quais foram geridos pela FAO, permitindo-lhes levar a cabo 31 operações em 28 países.
Programa de Gestão Global para a Redução da Fome – 30 milhões de euros
Este programa contribui concretamente para a melhoria da forma na qual a comunidade global trabalha em conjunto para erradicar a fome e a subnutrição, assim como melhorar a segurança alimentar a nível global, regional e nacional. A Ação proposta procura e promove uma colaboração próxima entre os projetos selecionados, programas e processos suportados pela FAO e a UE com outros parceiros, assim como reforçar a colaboração entre a FAO, o IFAD e o WFP.
A gestão global para a segurança alimentar depende significativamente num Comité de Segurança Alimentar eficaz e o seu programa assegura que todos os intervenientes e interessados estão envolvidos no processo, em coordenação com outras organizações relevantes como o Comité para a Nutrição.
Parceria no terreno: Agricultura na Zâmbia
Em março de 2014, a FAO e a UE, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária da Zâmbia, lançou o CASU- Intensificação da Conservação Agrícola, projeto que almeja reduzir a fome, melhorar a segurança alimentar, nutrição e rendimento enquanto promove o uso sustentável dos recursos naturais daquele país. A produção dos pequenos agricultores na Zâmbia foi, no passado, afetada pela degradação dos solos, elevado custo dos materiais, mercados de produção pobres e más práticas agrícolas.
Este projeto irá contribuir para os esforços do governo em aumentar a produção e a produtividade para os agricultores de pequena e média dimensão usando uma “Agricultura de Conservação”, que é baseada em três princípios: mínima perturbação do solo, permante ocupação do solo e rotação de culturas, para minimizar os danos causados no ambiente.
A Agricultura de Conservação garante trabalho, faz um uso eficiente dos materiais agrícolas, garante rendimentos mais altos e é melhor para o ambiente. Ela também torna as culturas mais resistentes à aridez e às secas e previne a degradação dos solos. Este projeto de 4 anos (2013-2017), com um custo total de 11 milhões, vai ser implementado em 31 distritos entre 9 províncias da Zâmbia.
O projeto irá beneficiar um total de 21.000 agricultores “lideres” (que providenciarão formação a outros) e a 315.000 agricultores “formandos” (que receberão formação dos primeiros), dos quais pelo menos 40% serão mulheres.
Parceria no terreno: Agricultura Climática Inteligente no Malawi, Vietname e Zâmbia.
As alterações climáticas e a segurança alimentar são dois dos mais importantes desafios do nosso tempo e não podem ser tratados isoladamente. Em 2013, a UE e a FAO lançaram o programa Agricultura Climática Inteligente no Malawi, Vietname e Zâmbia.
A ideia atrás deste projeto é olhar para a ligação entre as alterações climáticas e a segurança alimentar e trabalhar posteriormente com os governos, instituições locais e universidades para providenciar uma “Abordagem Climática Inteligente” como resposta; suportando atividades que vão desde a investigação até ao apoio legislativo e propostas de investimento. Por exemplo, o projeto estudou a “Agricultura de Conservação” que pode, potencialmente, aumentar a produtividade através de melhores solos e ajudar os agricultores a adaptarem-se às alterações climáticas através da melhor retenção de água. Ele pode também ajudar a mitigar as alterações climáticas prendendo o carbono no solo.
Em particular, o projeto ajuda a suportar os paises do Malawi, Vietname e Zâmbia a assegurar as politicas necessárias, e as condições financeiras e técnicas necessárias que lhes permita aumentar a sustentabilidade, a produtividade e a rentabilidade, assim como construir resistência e competência para adaptar a agricultura aos efeitos das alterações climáticas. Ele permite também procurar oportunidades para reduzir e remover gases do efeito de estufa para atingirem os seus objetivos de desenvolvimento e segurança alimentar.
Parceria no terreno: providenciar as ferramentas certas aos agricultores no Níger
Uma iniciativa de 5 anos e 6 milhões de euros de doação para intensificar a agricultura no Níger atingiu aumentos na produção superiores a 100% em mais de metade das explorações de agricultores do Níger.
Desde setembro de 2008, o Ministério da Agricultura, a FAO e a UE têm suportado a intensificação da agricultura reforçando uma rede de compras cooperativa providenciando ferramentas (como fertilizantes, sementes, equipamento, etc.) com 6 milhões de euros num apoio ao abrigo de um programa conhecido como IARBIC.
Através desta vasta rede, as ferramentas agrícolas, encomendadas pelas organizações de agricultores, estão a atingir mais de metade das explorações daquela região, onde a média de rendimentos aumentou em 100% para o sorgo e 81% para o milho. Para além disso, IARBIC providenciou um largo espectro de competências para os agricultores, abrangendo desde formação agrícola completa, à gestão e implementação de negócios.
Boas práticas desenvolvidas por este programa foram incluídas na nova estratégia de redução da fome do Níger.
Para mais informação:
Parceria UE e FAO
www.fao.org/europeanunion
Programa Food Facility
http://ec.europa.eu/europeaid/how/finance/food-facility_en.htm