Governo vai mudar regras do PDR2020
O Governo quer mudar as regras de atribuição dos apoios comunitários aos agricultores. O Executivo de Passos Coelho queria aumentar o cofinanciamento nacional de 15% para 25%, como forma de desdobrar as verbas comunitárias e assim conseguir responder à avalanche de candidaturas recebidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.
“Não concordo com a reprogramação que o Governo anterior fez”, disse ao Económico o ministro da Agricultura, Capoulas dos Santos, acrescentando que pretende fazer uma reprogramação do PRD2020 “com algumas melhorias”.
O CDS enviou um requerimento com um pedido de audição urgente do ministro da Agricultura por ter a informação de que este “Governo retirou a reprogramação do PDR que previa um aumento do cofinanciamento nacional, de 15% para 25%”.
Capoulas dos Santos manifestou “disponibilidade imediata” para ir ao Parlamento e promete dar novidades no capítulo dos apoios aos agricultores. “As notícias são parcialmente falsas e o que têm de verdadeiro deve ser esclarecido”, disse ao Económico garantindo que “não há desistência” de apoiar os agricultores.
“Buraco financeiro de 200 milhões”
“Não há pedido de reforço do anterior Governo. É falso que o tenha pedido a Bruxelas. E não é intenção deste Governo reduzir o apoio aos agricultores”, disse. “O que queremos é tentar encontrar uma solução para o buraco financeiro de 200 milhões” que foi criado pelo anterior Executivo “ao assumir compromissos que superam as dotações disponíveis”.
Em causa está a decisão da ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas, em aumentar a comparticipação nacional no apoio aos agricultores no âmbito do PDR2020. No fundo, a ideia era regressar à comparticipação comunitária de 75% do valor dos projetos. Mas para o fazer – uma reprogramação que fontes do anterior Executivo garantiram ao Económico que deveria ter sido entregue uma semana depois da saída do Governo de Passos – foi previamente acordado com o primeiro-ministro e com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, um reforço do orçamento da agricultura, em 2016, para 140 milhões de euros e mais 140, em 2017. Mais 40 milhões por ano do que o inicialmente previsto.
Esta era a solução encontrada para poder apoiar a grande quantidade de agricultores que se candidataram de março a junho de 2015 e que receberam luz verde para apoio comunitário no Verão. Caso contrário, “cerca de dois terços dos agricultores teriam visto os seus projetos chumbados”, explicou a mesma fonte.
Agora, Capoulas Santos têm a possibilidade de alargar a comparticipação comunitária para 95%, reduzindo a fatura nacional, mas isso implicará apoiar menos agricultores até 2020. O ministro da Agricultura reconheceu ao Económico que vai “encontrar uma solução”, mas “sempre à custa dos contribuintes”.
Fonte: Económico.