Em 2024, 67,1% das cerca de 8,9 milhões de galinhas poedeiras em Portugal estavam alojadas em gaiolas, quase o dobro da média da União Europeia (35,5%), segundo o painel de dados do mercado de ovos da Comissão Europeia, atualizado a 23 de setembro. Só Malta, Grécia e Hungria apresentam proporções mais elevadas.
É neste contexto que produtores, retalhistas, médicos veterinários, investigadores, decisores políticos e organizações da sociedade civil se reúnem a 16 de outubro, no FÓRUM ANIMAL, que se vai realizar no ISCTE, em Lisboa, para discutir como pode o país preparar a transição para sistemas de produção sem gaiolas.
O calendário europeu dá urgência ao debate. Na Estratégia Europeia para a Pecuária, adotada a 7 de julho, a Comissão Europeia anunciou que vai propor, até ao final de 2026, uma revisão das regras de bem-estar das galinhas poedeiras e dos frangos centrada na eliminação progressiva das gaiolas. A consulta pública que antecedeu a proposta, entre setembro e dezembro de 2025, recebeu mais de 190 mil contributos. O compromisso chega cinco anos depois de a iniciativa de cidadania europeia "End the Cage Age" ter entregado a Bruxelas cerca de 1,4 milhões de apoios, e depois de falhado o prazo inicial, que a Comissão tinha fixado para o final de 2023.
Em Portugal, a transição já começou, mas a maior parte da produção continua em gaiolas. Alguns retalhistas anteciparam-se: o Lidl Portugal deixou de vender ovos frescos de galinhas criadas em gaiola em 2017 e o Pingo Doce atingiu em 2019 a meta de 100% de ovos frescos de marca própria de galinhas criadas fora de gaiolas. Os desafios que os setores identificam são concretos: o apoio técnico e financeiro aos produtores para reconverter instalações, o escoamento da produção e a incerteza sobre os prazos legislativos.
"Bruxelas vai apresentar a sua proposta até ao final do ano. Portugal pode esperar pelas decisões europeias ou ter uma voz proativa e coletiva sobre como será possível fazer esta transição no nosso país. Quem produz, quem vende, quem regula e quem defende os animais raramente se senta à mesma mesa. O Fórum Animal existe para isso: ouvir as dificuldades reais e sair com propostas concretas de apoio à transição", afirma Rita Jacobetty, gestora de ação política da Frente Animal.
Organizado pela Frente Animal e pela Animais de Rua com o apoio do Eurogroup for Animals, o Fórum Animal chega à segunda edição e contemplará quatro painéis de debate. Após a sessão de abertura, a primeira apresentação será de Manuel Magalhães Sant’Ana, especialista europeu em ciência do bem-estar animal, ética e legislação. Segue-se o painel de veterinária, dedicado ao bem-estar animal; o painel de produção, pensado para reunir a indústria e médicos veterinários do setor; o painel político, para o qual foram convidados deputados, membros do Governo, economistas e as entidades que gerem os apoios agrícolas; e, a fechar, o painel de mercado, dedicado ao retalho, à restauração e aos consumidores.
Entre os oradores já confirmados estão Eleni Choida, especialista em políticas públicas e financiamento da Eurogroup for Animals, que fará o ponto de situação da legislação europeia; Maria de Fátima Ferreiro, professora catedrática do departamento de economia política do ISCTE, investigadora em políticas públicas alimentares; e Susana Correia, da DECO, que abordará o valor dos ovos de galinhas criadas sem gaiolas para o consumidor. O programa completo e os restantes oradores serão anunciados em forumanimal.com.
O Fórum tem quatro objetivos: promover conhecimento credível e atualizado sobre a produção de ovos em Portugal, mapear com todos os setores os desafios reais da transição, identificar soluções políticas e de mercado que a apoiem e criar um espaço de diálogo plural, sem uma agenda de confronto.
Profissionais e entidades da produção, distribuição, restauração, veterinária, investigação e administração pública interessados em participar podem se registar no site do evento: forumanimal.com.