Seminário: Gestão das margens das linhas de água nas explorações agrícolas

gestionCom o objectivo de debater e procurar clarificar as questões que atualmente se colocam à gestão das margens das linhas de água, do ponto de vista dos proprietários agrícolas e dos agricultores que aí exercem a sua actividade, a CAP vai promover um Seminário no auditório da sua sede, em Lisboa, no dia 14 de julho de 2014 (2ª feira).

O Seminário, cujo programa e ficha de inscrição seguem em anexo, está aberto ao público em geral mas é especialmente dirigido a agricultores, técnicos das organizações e dirigentes associativos.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória.

Mais informações poderão ser obtidas contactando a CAP, alouro@cap.pt, ou por consulta em www.cap.pt.

Programa

14:15 – Recepção dos participantes

14:30 – Abertura e moderação

Luís Mira, Secretário-Geral da CAP

14:35 – Funções e qualidade de ecossistemas ribeirinhos

Teresa Ferreira (ISA)

15:00 – Limpeza e manutenção de linhas de água

Helena Alves (ARH Tejo)

15:25 – Reconhecimento da propriedade privada sobre terrenos situados nas margens

Laudemira Ramos* (MAOTE)

15:40 – Debate

16:00 – MESA REDONDA “A multifuncionalidade das margens das linhas de água: Obrigações, Limitações e Apoios”

Manuela Matos (APA)

Pedro Teixeira (DGADR)

Paula Sarmento (ICNF)

Eduardo Diniz* (GPP)

17:00 – Debate

17:15 – Conclusões e Encerramento

João Machado, Presidente da CAP

Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.