Seminário: Gestão das margens das linhas de água nas explorações agrícolas
Com o objectivo de debater e procurar clarificar as questões que atualmente se colocam à gestão das margens das linhas de água, do ponto de vista dos proprietários agrícolas e dos agricultores que aí exercem a sua actividade, a CAP vai promover um Seminário no auditório da sua sede, em Lisboa, no dia 14 de julho de 2014 (2ª feira).
O Seminário, cujo programa e ficha de inscrição seguem em anexo, está aberto ao público em geral mas é especialmente dirigido a agricultores, técnicos das organizações e dirigentes associativos.
A inscrição é gratuita, mas obrigatória.
Mais informações poderão ser obtidas contactando a CAP, alouro@cap.pt, ou por consulta em www.cap.pt.
Programa
14:15 – Recepção dos participantes
14:30 – Abertura e moderação
Luís Mira, Secretário-Geral da CAP
14:35 – Funções e qualidade de ecossistemas ribeirinhos
Teresa Ferreira (ISA)
15:00 – Limpeza e manutenção de linhas de água
Helena Alves (ARH Tejo)
15:25 – Reconhecimento da propriedade privada sobre terrenos situados nas margens
Laudemira Ramos* (MAOTE)
15:40 – Debate
16:00 – MESA REDONDA “A multifuncionalidade das margens das linhas de água: Obrigações, Limitações e Apoios”
Manuela Matos (APA)
Pedro Teixeira (DGADR)
Paula Sarmento (ICNF)
Eduardo Diniz* (GPP)
17:00 – Debate
17:15 – Conclusões e Encerramento
João Machado, Presidente da CAP
Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.