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Quercus: Governo prepara legislação que diminui protecção legal do sobreiro

O Sobreiro (Quercus suber) – árvore nacional de Portugal – tem uma grande importância ecológica pois forma ecossistemas com elevada biodiversidade como os sobreirais e o montado de sobro. É também sobejamente conhecida a importância económica do sector suberícola, com impactos muito positivos no PIB e nas exportações.

É em Portugal que se encontra o óptimo ecológico do sobreiro e esta espécie aparece distribuída por todo o território continental nacional, excepto em altitudes elevadas e zonas com temperaturas muito baixas no Inverno.

A Quercus mostrou-se esta quarta-feira, através de comunicado, bastante preocupada com a possível alteração da legislação de protecção do sobreiro, actualmente em preparação pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Conforme veiculado na imprensa, uma das questões em causa é a simplificação do processo de autorização de corte, bastando uma comunicação ao ICNF, sempre que os sobreiros não estejam integrados em povoamentos.

A Quercus considera que esta alteração da legislação põe em causa uma percentagem substancial dos sobreiros adultos que se encontram em plena produção, principalmente nas regiões do Alentejo, Ribatejo e Trás-os-Montes e Alto Douro.

O sobreiro é uma espécie florestal autóctone de crescimento lento e só começa a dar cortiça com maior valor económico cerca dos 40 anos de idade. Facilitar o corte de sobreiros adultos em produção é desbaratar a herança que nos foi deixada pelas gerações anteriores.

A Quercus já solicitou esclarecimentos ao ICNF sobre a proposta de alteração da legislação há cerca um mês, não tendo obtido até à data qualquer resposta por parte deste organismo.

Fonte: Diário Digital