Projeto de Emparcelamento Rural na Região do Alqueva aprovado

• 04 junho 2014, quarta-feira
• Agronegócio

O projeto de Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura, executado pela EDIA, foi aprovado pelas entidades locais e por 99,8% dos proprietários, tendo terminado a 3ª e última fase de exposição.

Os Coutos de Moura representam uma área geográfica de 4.671 ha, nas freguesias de Santo Agostinho e São João Baptista, que se localiza, grosso modo, num anel em volta do perímetro urbano da cidade de Moura, onde a cultura ancestral e de sequeiro resulta hoje numa zona de olivais decrépitos com baixa produtividade e um elevado grau de abandono.

Esta situação, consequência de uma teia fundiária de muito pequena dimensão e de um enorme fracionamento e dispersão de prédios rústicos, tornou inviável uma atividade que muito contribuía para o autoconsumo e para a economia familiar, mas que deixou de ter estrutura compatível com a atividade de olivicultura do mundo atual.

Neste sentido, a EDIA, em colaboração com a Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos e o apoio da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), desenvolveu, desde 2008, um processo de Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura que envolveu 2020 prédios rústicos e cerca de 760 proprietários.

Desta intervenção resultou uma redução de 34% do número de prédios por proprietário e um aumento da área média por prédio de 50%, bem como a correção da configuração geométrica dos prédios rústicos.

A garantia de uma estrutura fundiária mais competitiva, com uma rede de caminhos e drenagens adaptada e corroborada com a vontade de reconverter a atividade abandonada de olivicultura de sequeiro num produto com garantias de viabilidade económica e sustentabilidade do próprio concelho de Moura, permite à EDIA avançar com um projeto de rega conjunto e ambientalmente sustentável, integrado no sistema global de rega de Alqueva.

De referir que o concelho de Moura é considerado uma das zonas do Pais com maior importância no que se refere à fileira do azeite, sendo este produto a maior realidade económica da região.