Portugal tem 10 a 20 por cento de território sem dono
Em Portugal há entre 10 a 20 por cento de terras sem proprietário privado, conclui um estudo sobre “Cadastro e Propriedade Rústica em Portugal” que vai ser apresentado no Porto.
Em entrevista à Lusa, a propósito do novo estudo “Cadastro e Propriedade Rústica em Portugal”, Rodrigo Sarmento de Beires admitiu que há, pelo menos, «10 por cento» de terras em Portugal cujos proprietários são desconhecidos. Acrescentou que nas zonas florestais pode chegar-se a valores que «andam na casa dos 20 por cento ou até acima disso».
A grande maioria destas terras pertence ao Estado, que desconhece a sua localização na maior parte dos casos, o que coloca uma série de problemas, desde fiscais à prevenção de incêndios.
«Verificámos (…) que afinal o Estado dispõe ainda de um valioso património imobiliário que lhe cabe gerir, que com toda a probabilidade será bastante vasto, embora muito fragmentado e disperso e por aproveitar, de terras rústicas sem dono e não só, que nos termos da lei lhe pertencem, ou cuja gestão lhe cumpre assegurar, para minorar riscos do seu abandono», refere o estudo.
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