OCDE: Gasóleo agrícola e das pescas deve ser removido
A OCDE recomenda a eliminação do benefício fiscal do gasóleo para a agricultura e pesca como meio de consolidação orçamental e recuperação económica.
No relatório encomendado pelo Governo, e ontem divulgado em Paris, a organização defende uma “remoção de taxas” de imposto sobre os combustíveis preferenciais para os sectores agrícola e das pescas, alegando que “também ajudam a aumentar a receita”.
A consolidação orçamental e os objectivos de recuperação económica “poderiam ser alcançados de forma mais eficiente” se Portugal permitisse uma maior flexibilidade na utilização das receitas provenientes de impostos relacionados com o ambiente e reduzisse despesas fiscais como os benefícios ao gasóleo colorido.
A recomendação da entidade faz parte do texto intitulado “Reformar o Estado para promover crescimento”, trabalho pedido pelo Executivo para acompanhar o processo de reforma do Estado e que foi hoje divulgado em Paris na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Fonte: Lusa (via Agroportal)