CE congela processos de autorização de OGM
A Comissão Europeia decidiu congelar os processos de autorização para o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) até os Estados-membros chegarem a um acordo sobre a proposta de novas normas de permissão.
Uma das prioridades do novo comissário europeu de Saúde Pública, Tonio Borg, que em Novembro substituiu John Dalli, é estabelecer um acordo nesta matéria até finais de 2014.
Actualmente há sete eventos, um de soja e seis de milho, pendentes da autorização da Comissão, depois de passarem todos os processos administrativos. Um dos mais suspensos é o referente ao MON 810, o único de milho geneticamente modificado permitido na União Europeia (UE), e que aguarda a sua renovação para voltar a ser cultivado.
Em Julho de 2010, a Comissão Europeia apresentou uma proposta com um novo quadro legislativo para aprovar OGM, a qual inclui mais flexibilidade os Estados-membros para que possam permitir ou não estas culturas no seu território previamente autorizadas pela UE.
Fonte: Agrodigital (via Confagri)