UE e Islândia estabelecem acordo de Livre Comércio e proteção de Indicações Geográficas
A Comissão Europeia e a Islândia assinaram dois acordos sobre a liberalização do comércio de produtos agrícolas e alimentares, incluindo um relativo à proteção das Indicações Geográficas.
Segundo a Comissão Europeia, estes acordos representam um passo importante para a integração dod mercados da União Europeia (UE) e da Islândia em mais de 95% dos produtos agrícolas transformados e outros livres de impostos, permitindo à Islândia aumentar o acesso isento de direitos a 91,3% dos produtos agrícolas provenientes da UE em termos de valor comercial.
A União Europeia vai ainda beneficiar de um crescimento das quotas, em particular para o queijo, carne de bovino, porco e aves e, em simultâneo, a Islândia vai ganhar acesso adicional às suas exportações por um período de transição de quatro anos, passando de um contingente atual de 380 toneladas para 4.000 toneladas.
Em relação ao assentimento sobre as Indicações Geográficas (IG), a lista de 1.150 produtos agrícolas protegidos da UE e de géneros alimentares vai poder desfrutar na Islândia do mesmo nível de proteção do mercado da UE.
Sobre o mesmo, o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, declarou que o acordo expressa a vontade dos dois lados para promover e desenvolver o comércio de produtos de qualidade, beneficiando os agricultores e a atividade dos setores, tanto na Islândia como na União Europeia.
Os acordos serão encaminhados para as autoridades competentes da UE e da Islândia para análise e aprovação formal antes da sua entrada em vigor.
Fonte: Comissão Europeia (via Confagri).