UE: acordo preliminar sobre cultivo de OGM
Os Representantes dos Estados Membros chegaram, em Bruxelas, a um acordo preliminar sobre o cultivo de organismos modificados geneticamente (OGM). O acordo permite o cultivo de OGM autorizados na UE, deixando a possibilidade aos Estados Membros de poder proibir o seu cultivo por razões ambientais, de planificação de território, por problemas socioeconómicos ou por risco de disseminação. Não obstante, em caso algum, os países poderão opor-se ao trânsito de OGM no seu território.
Apoiaram este acordo países como a Alemanha, França ou Reino Unido, que inicialmente estavam contra o mesmo, ainda que por diferentes razões.
O procedimento realizar-se-á em duas etapas. Os Estados que não queiram o cultivo de um OGM terão que pedir à empresa que solicita a autorização que se comprometa a não comercializar no seu território. No caso de a empresa negar este requerimento, o país em questão poderá proibir o seu cultivo em toda a parte do seu território. Paralelamente, os países comprometer-se-ão a não bloquear os processos de autorização a nível europeu.
Este acordo terá que ser ratificado na reunião do Conselho de Ministros do Meio Ambiente do próximo dia 12 de junho.
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