U.E.:O que se fez e o que ainda está por fazer no bem-estar animal?
Numa conferência em Bruxelas, a Comissão Europeia debate com o setor a Estratégia Comunitária de bem-estar animal 2012-2015. A Comissão Europeia fez um balanço do que se conseguiu na U.E. a nível de bem-estar animal, assim como as tarefas que continuam pendentes.
O que se conseguiu:
- Formação em bem-estar animal: até à data, mais de 2.000 veterinários receberam formação em materia de bem-estar animal como resultado de um programa da Comissão Europeia.
- Probibição das jaulas convencionais para galinhas poedeiras: desde 1 de janeiro de 2012, as jaulas são enriquecidas, o que significa que contam com mais espaço, com um ninho, poleiro e cama para satisfacer as suas necesidades de comportamento. Em consequência, 360 milhões de galinhas poedeiras beneficiaram desta medida.
- Melhoría do bem-estar dos suínos: desde 1 de janeiro de 2013, proibiu-se as jaulas de gestação em grande parte, tendo-se que alojar as porcas em grupo. 12 milhões de reprodutoras beneficiaram desta medida.
- Proibição de usar animais na análise de cosméticos: Desde 2009, na U.E., não se podem realizar em animais provas de productos cosméticos.
- Melhoria das condições de transporte do animais: fundamentalmente debido a melhores veículos e a um acondicionamento de animais mais adequado. Para além disso, em toda a Europa, estabeleceram-se ou melhorou-se instalações para permitir a descarga dos animais para os periodos de descanso adequados.
- Politicas de bem-estar dos animais exportados. Conceberam-se espaços regonais dedicados específicamente aos países não-pertencentes à U.E. para melhorar a aplicação das normas da U.E., com a assistência de 237 participantes de mais de 30 países.
O que falta fazer:
- Possibilidade de um novo marco jurídico para a proteção dos animais.
- Continuar a trabalhar na criação de centros de referência para a proteção e bem-estar animal na U.E. A Comissão pôs em marcha um projeto-piloto (EUWELNET), esperando-se para breve os resultados.
- A Comissão continuará a abordar a aplicação do bem-estar animal como um assunto de prioridade.
- A Comissão refletirá sobre o bem-estar dos cães e gatos, no seguimento de uma conferencia sobre o tema em outubro de 2013.
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