Terras abandonadas podem passar para as autarquias

Metade da área ardida na União Europeia este ano está em território nacional. Na Madeira a tragédia atingiu dimensões inéditas e por todo o país tem sobrado incêndios e faltado bombeiros e meios para os combater.

Logo no rescaldo do incêndio que consumiu 500 hectares e fez três vítimas mortais na Madeira, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver novas medidas de prevenção.

Entretanto, a ministra da Administração Interna mostrou-se disponível para dar um novo rumo às terras deixadas ao abandono pelo seus proprietários. 

«Temos que rever o nosso sistema de propriedade, porque, se as pessoas abandonam as suas terras e não têm interesse nelas, deveremos encontrar uma solução para haver uma utilização comunitária», disse a ministra da Administração Interna no centro de comando da Proteção Civil de Castelo de Paiva.

Para Constança Urbano de Sousa um dos obstáculos que as autoridades nacionais enfrentam é a dificuldade em saber a quem exigir responsabilidades pela limpeza da matas.

Para a ministra a floresta portuguesa «está muito repartida em pequenos pedaços que são de propriedade privada» e a necessidade de criar um «cadastro florestal» deve «ser ponderada, bem refletida».

Nova legislação a caminho

Logo após o incêndio na Madeira ser controlado, entre as visitas de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa à ilha, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver novas regras na prevenção aos fogos.

Juntando à mesa os ministérios Agricultura, Ambiente e Justiça e Administração Interna, o grupo não é, no entanto, prioritário. Foi a própria ministra quem assumiu que, para já, o momento é de combate. «A nossa prioridade atual é combater estes incêndios e depois pensarmos na reforma da nossa floresta», disse.

Fonte: RTP