Sul da Europa une-se para travar Crise no Setor Lácteo

Ministros da agricultura de Portugal, Espanha, França e Itália reúnem hoje para concertar estratégias em Bruxelas e pressionar apoios à produção. Plano nacional com 12 medidas inclui campanha nacional de sensibilização.
Os ministros da Agricultura de Portugal, Espanha, França e Itália reúnem-se nesta sexta-feira em Madrid para concertar posições sobre a crise do leite e exigir à Comissão Europeia medidas capazes de travar a queda no preço deste produto, que em Julho foi de quase 19% em relação ao ano passado, na média da UE. A estratégia será, depois, apresentada no dia 7 de setembro, em Bruxelas, na reunião extraordinária convocada para discutir o problema, cerca de quatro meses depois do fim das quotas leiteiras.
Assunção Cristas, Ministra da Agricultura, adiantou ao Público que no encontro será discutida a criação de um “sistema alternativo às quotas leiteiras” e medidas “de estabilização e mitigação temporárias e de curto prazo”, num cenário de “degradação de preços ao consumidor”. “Essa é uma linha na qual temos vindo a trabalhar e iremos fazê-lo em bloco com Espanha, França e Itália”, disse, acrescentando que também tem também mantido contacto com outros países.

Ao mesmo tempo, para tentar estimular o consumo em Portugal e ajudar os produtores, a tutela vai avançar com um “Plano de Ação” para leite, composto por 12 medidas de âmbito nacional desenhadas com o contributo dos agricultores, indústria e grande distribuição. Uma das iniciativas previstas é o lançamento de uma campanha de sensibilização para tentar evitar a redução consecutiva no consumo de leite, que se verifica há, pelo menos, três anos. “Não há datas concretas para o lançamento da campanha mas pode estar cá fora até ao final do ano”, diz a ministra.
Desde o fim das quotas que o preço desta matéria-prima está a cair em praticamente todos os países da União Europeia, em especial na Letónia, Hungria e Estónia. A juntar ao cancelamento do mecanismo que vigorou durante quase 30 anos, há ainda o embargo russo aos lacticínios europeus que acabou por alterar o cenário antecipado pela Comissão Europeia, que não acreditava num cenário de excedentes de produção nem oscilações nos preços ao consumidor.
Ainda esta semana, Phil Hogan, comissário para a agricultura, voltou a frisar que “há limitações no que a Comissão pode fazer para dar resposta”. “Só podemos usar as ferramentas disponíveis dentro dos recursos limitados. E todos concordamos que é preciso manter a orientação de mercado da Política Agrícola Comum (PAC)”, disse em conferência de imprensa, admitindo, contudo, a adoção de algumas medidas para aliviar os produtores.

Em França, onde os protestos dos agricultores envolveram descargas de estrume à porta de supermercados, foi alcançado um compromisso entre produtores, indústria e distribuição para aumentar o preço do leite até 34 cêntimos por quilo. Em Espanha, o Ministério da Agricultura anunciou um subsídio de 300 euros por vaca nas produções que vendem abaixo da rentabilidade, medida que afetará entre 2500 a 3000 explorações.
Nova linha de crédito
Por cá, com o valor do leite de vaca pago aos produtores a cair 13% em Julho para cerca de 28 cêntimos por litro, foi traçado o plano de 12 medidas, assente em quatro áreas: estímulo ao consumo interno, às exportações, inovação e valorização, e estabilização de rendimentos.
“Uma única medida não poderá ajudar, mas um conjunto sim. A par do que será decidido em Bruxelas, o plano poderá ajudar a uma transformação mais profunda que o sector deve poder ser capaz de fazer”, diz Assunção Cristas, sublinhando que este é o resultado de reuniões entre as associações que representam os produtores de leite e lacticínios, a indústria e grande distribuição e o Governo.

Além da campanha para promover os benefícios do leite e derivados, será dada prioridade à promoção dos produtos nos países fora da UE com quem Portugal já tem acordos de exportação, como China, Argélia ou Marrocos. Na prática, pretende-se reforçar a presença em feiras internacionais e atrair compradores de peso. Na lista de medidas está ainda a valorização do produto nacional em termos de inovação e investigação, nomeadamente, nos lacticínios, onde o país não é auto-suficiente, ao contrário do que se passa no leite. Outra intenção é valorizar o “selo Portugal”, tornando “mais evidente a ligação entre a origem e a qualidade”.
Juntam-se à lista medidas de “estabilização de rendimentos”. No âmbito da PAC, já foi comunicada a antecipação de 50% das ajudas para o leite este ano - metade será pago em Outubro e metade em Dezembro”, detalha. Outra novidade é a criação de uma linha de crédito específica de apoio ao sector “e à sua modernização”. “Estamos a trabalhar com Banco Europeu de Investimento”, diz Assunção Cristas. O financiamento será conjugado com o PDR 2020, o pacote de fundos comunitários.

Fonte: Público (via ANIL).