Programa VITIS com €192 milhões em candidaturas aprovadas em dois anos

O Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha – programa VITIS, em vigor até 2020, totalizou 192 milhões de euros em candidaturas aprovadas nos últimos dois anos, estando prevista a abertura de um novo processo.

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«O programa VITIS acaba em 2020» totalizando, nos últimos dois anos, a aprovação de candidaturas no valor de 192 milhões de euros, disse o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, em resposta aos deputados, durante a terceira ronda de perguntas de uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

O responsável pela pasta da Agricultura anunciou ainda que, no decorrer deste ano, o Governo tenciona abrir novas candidaturas ao programa no valor de 50 milhões de euros.

Em dezembro de 2018, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, já tinha anunciado, durante uma audição na mesma comissão parlamentar, que o Governo ia proceder ao pagamento de 13,6 milhões de euros aos viticultores no âmbito do VITIS.

Na altura, o governante esclareceu que, tendo em conta que o programa termina em 2020, «o Governo tem de assumir compromissos em termos dos projetos aprovados» em função da disponibilidade financeira, tendo reservado uma verba que será destinada a todos os projetos aprovados.

Luís Medeiros Vieira indicou ainda, na mesma altura, que as candidaturas ao VITIS seriam retomadas em 2019, sendo as aprovações efetuadas em 2020 e os pagamentos realizados em 2021.

Fonte: Lusa