Programa de Desenvolvimento Rural terá um reforço de €150 milhões a partir de 2019

A gestora do Programa de Desenvolvimento Rural, Gabriela Freitas, avançou esta quarta-feira, na Assembleia da República, que o PDR 2020 terá um reforço de 150 milhões de euros a partir de 2019.

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«Relativamente ao futuro do programa temos previsto um reforço de 150 milhões de euros a partir do Orçamento do Estado de 2019. Estamos também em negociações para fazer uma linha de crédito à volta dos 100 milhões de euros com garantia e contragarantia feita pelo Estado», disse Gabriela Freitas durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

Durante a sua intervenção, a gestora aproveitou para notar que as «calamidades dos incêndios» provocaram um atraso me cerca de seis meses no que se refere aos pagamentos do Programa Desenvolvimento Rural (PDR).

«Atendendo às questões dos incêndios, a dotação dos avisos foi de 87 milhões de euros e foram dedicados seis meses exclusivamente a esta questão», referiu. No entanto, Gabriela Freitas garantiu que o PDR 2020 está agora em «velocidade cruzeiro», decorrente de um período de aprendizagem.

«O programa pode ainda melhorar no que concerne a ter critérios de seleção e análise mais simples e à menor complexidade dos formulários disponíveis», sublinhou.

No que se refere às reclamações recebidas no âmbito do PDR, a gestora indicou que mais de 70% já estão vistas. Já sobre o acesso das organizações de produtores ao programa em causa, Gabriela Freitas diz que foram abertos dois avisos no valor de 13 milhões de euros e que apenas entraram dez organizações.

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal - Continente, em vigor até 2020, foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.

Fonte: Lusa