Prémio ao Agricultor rende 4,7 milhões de euros

Apoios diretos e indiretos, pagos em 2017, chegam aos 12,6 milhões de euros.

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O Prémio ao Agricultor atingiu, em 2017, um valor superior ao alcançado no ano precedente, numa diferença de 4%.

No último dia útil do ano passado, foram entregues 4,8 milhões de euros a 10.798 agricultores.

O montante em causa, corresponde a 95% do total a pagar, devendo os restantes 5% serem pagos até junho deste ano.

Com a designação oficial de Apoio Base aos Agricultores Madeirenses, o Prémio ao Agricultor é financiado pelo Programa POSEI.

A Secretaria da Agricultura e Pescas orgulha-se de ter conseguido, «uma vez mais», pagar o apoio no mesmo ano civil da respetiva candidatura.

Situação «possível graças a um grande envolvimento de meios humanos e materiais por parte da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Direção Regional de Agricultura, cujas equipas técnicas tiveram de realizar controlos físicos a 641 explorações agrícolas num muito curto intervalo de tempo», explica a instituição.

A ajuda foi criada e existe para «minimizar o impacto de condicionalismos especiais da produção na Região resultantes do afastamento, insularidade, disponibilidade de mão-de-obra e dependência económica de um pequeno número de produtos, fatores geradores de custos adicionais, ao nível da produção e destina-se, ainda, a contrariar o abandono de áreas agrícolas com a consequente diminuição das produções locais e desestruturação do meio rural», recorda a Secretaria da Agricultura.

O secretário, Humberto Vasconcelos, citado pela assessoria de comunicação, afirma, a este propósito: «sabemos o custo que é a nossa produção. No fundo temos que desencadear os meios para que o sector se possa desenvolver».

Para beneficiar do Prémio ao Agricultor é necessário ter os terrenos a produzir, garantindo que são devidamente cultivados, ao longo de todo o ano.

Além disso, toda a exploração tem de estar em boas condições, com terrenos limpos, muros conservados e respectivos sistemas tradicionais de rega em condições.

Os frutos devem ser colhidos e as áreas não cultivadas também devem estar limpas.

Os valores podem ir até aos 500 euros anuais para terrenos com mais de 500 metros quadrados e até 5.000 metros.

Para terrenos com uma área superior, o prémio pode alcançar os mil euros.

Apoios pagos em 2017 chegaram aos 12,6 milhões de euros

Ao longo do ano passado, a Secretaria da Agricultura e Pescas garantiu pagamentos, diretos e indiretos, aos agricultores num total de 12,6 milhões de euros.

Além dos 4,8 de Prémio ao Agricultor, pagos no final de dezembro, foram pagos outros 7,8 milhões de euros no final de novembro.

A maior fatia desse montante foi paga a seis empresas agroindustriais, para garantir que os produtores de cana-de-açúcar recebem, pelo menos, 0,27 euros por cada quilograma. Uma verba também proveniente do POSEI (FEOGA).

Na mesma altura, foram pagos apoios nas áreas agroambientais, agricultura biológica e no âmbito do Natura 2000.

No total, foram atribuídos 23.759 apoios, o que não significa o mesmo número de agricultores, por haver alguns que recebem mais do que um apoio.

Fonte: DNotícias