Política vitivinícola da UE acelerou a modernização do setor
A política vitivinícola da UE desempenhou um papel fundamental na transição do setor para uma maior competitividade, inovação e qualidade. Esta é uma das principais conclusões da Avaliação das medidas da PAC aplicáveis ao setor do vinho, relatório publicado pela Comissão Europeia.
A UE é o maior produtor, consumidor e exportador mundial de vinho. O consumo de vinho na UE tem diminuído desde 2008, mas as oportunidades crescentes no mercado global levaram à manutenção do equilíbrio do mercado europeu.
No que diz respeito ao consumo de vinho na UE, aumentou a procura de vinhos de qualidade com proteção de indicação geográfica, vinhos rosés e espumantes e vinhos produzidos com práticas amigas do ambiente. A procura por produtos de vinho varietais (vinho feito principalmente de uma variedade de uva) também está a crescer na UE, bem como por vinhos com baixo teor de álcool.
O objetivo da reforma da política vitivinícola de 2013 passava por tornar os produtores de vinho da UE mais competitivos, preservando a autenticidade e as tradições da viticultura europeia e reforçando o seu papel social e ambiental nas zonas rurais.
De acordo com a avaliação, os produtores da UE conseguiram aumentar a produção dentro de certos limites permitidos pelo regime de autorização de plantação de vinha. Além disso, têm incentivado o uso de novas tecnologias e o desenvolvimento de novos produtos.
A avaliação também conclui que, a nível internacional, as regras da UE em matéria de práticas enológicas ajudam a manter a reputação e a tradição do vinho da UE, garantindo qualidade e segurança, bem como melhorando as condições de comercialização. A nível da UE, ajudaram a reconhecer as condições locais específicas, sendo relevantes para a competitividade dos produtores de vinho da UE, incentivando uma maior diversidade de produtos.
Além disso, de acordo com a avaliação, as regras harmonizadas de rotulagem da UE proporcionam um valor acrescentado global a nível da UE, garantindo uma concorrência leal para os operadores do setor, facilitando o comércio e fornecendo informações claras aos consumidores. A avaliação destaca, também, certas regras que podem melhorar o cumprimento das prioridades da UE em matéria de preservação da biodiversidade, garantindo a sustentabilidade ambiental e reduzindo, ainda mais, a utilização de pesticidas. No geral, a política vitivinícola da UE é totalmente consistente com os objetivos económicos e sociais da PAC da UE.
A avaliação concluiu que os programas nacionais de apoio ao vinho da PAC também contribuíram para aumentar a competitividade dos produtores de vinho da UE e responderam às necessidades do setor. Oferecem uma gama de ferramentas, que podem ser adaptadas aos diferentes níveis da cadeia de abastecimento da UE. Por exemplo, incluem medidas como o apoio à reestruturação e reconversão de vinhas, apoio a investimentos e medidas de promoção. Além disso, são geralmente consistentes com os objetivos ambientais da UE.
Por fim, a avaliação destaca que a política vitivinícola da UE acelerou a modernização do setor e garantiu a sua viabilidade e competitividade internacional, embora a política apresente limitações face aos desenvolvimentos mais recentes, nomeadamente para se adaptar à procura do mercado por vinhos com baixo teor alcoólico e produtos sustentáveis.
No entanto, sem fundos da UE, a adaptação do setor à procura do mercado teria sido mais lenta e poderia ter deixado os produtores mais pequenos para trás. Em alguns Estados-Membros, o quadro da UE também introduziu uma abordagem estratégica e um planeamento a longo prazo na gestão do setor.