Plano de Ação para a Gestão Sustentável dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) na Área Metropolitana do Porto (AMP)
A Área Metropolitana do Porto (AMP), em parceria com a LIPOR e com a Associação Smart Waste Portugal, desenvolveu o Plano de Ação para a Gestão Sustentável dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD).
Este plano inclui um conjunto de 20 medidas organizadas em quatro eixos de intervenção prioritários para a gestão dos RCD na Área Metropolitana do Porto, que contribuirão para tornar a região numa referência nacional da gestão sustentável deste fluxo de resíduos, promovendo a prevenção da sua produção e a sua correta gestão, em linha com os princípios da economia circular.
O Plano de Ação concretiza o trabalho realizado pela AMP, Lipor e Associação Smart Waste Portugal, e pelos municípios durante os últimos dois anos. Durante este período, foram dinamizadas ações de formação, visitas de campo, sessões de trabalho com técnicos e empresas de construção, entre outras iniciativas, permitindo definir uma estratégia concertada para a melhoria da gestão dos RCD em toda a área metropolitana.
O desenvolvimento do Plano de Ação envolveu também uma componente aplicada com a definição de quatro projetos demonstradores, trabalhados por oito municípios da AMP, no sentido de apoiar a implementação de um conjunto de estratégias para a melhoria da gestão dos RCD a nível regional e local. O trabalho desenvolvido com os municípios permitiu a criação de guias gerais para a implementação destes projetos demonstradores:
PD 1 – zona de armazenamento de RCD
PD 2 – fiscalização
PD 3 – controlo de procedimentos
PD 4 – informação e sensibilização de pequenas empresas de construção
Foram ainda criadas três ferramentas de apoio à implementação do Plano de Ação:
Modelo de Regulamento Municipal para a Gestão de RCD: pretende fornecer uma base regulamentar comum a todos os municípios da AMP, alinhada com a atual legislação aplicável.
Modelo de Estimativa das Quantidades de RCD em Obra: ferramenta de cálculo com o objetivo de apoiar os municípios na estimativa das quantidades de RCD produzidas em obra.
Mapa de Instalações Recetoras de RCD: mapa online destinado aos cidadãos e empresas, para que estes possam consultar quais os pontos mais próximos onde podem entregar os RCD.
A versão final do Plano de Ação para a Gestão Sustentável dos RCD na AMP e as ferramentas associadas foram apresentadas aos municípios numa sessão online no dia 22 de setembro. Os elementos produzidos no âmbito deste projeto estão disponíveis no site da AMP (Ambiente -> Construção Circular e o papel dos Municípios da AMP).