Pagamentos aos agricultores atingiram os 830 milhões de euros em 2014

farmer-19050Os pagamentos aos agricultores no âmbito do PRODER atingiram 721 milhões de euros em 2014, menos dez milhões do que em 2013, valor ao qual se somam 109 milhões de euros pagos ao abrigo do novo programa PDR2020.

No total foram cerca de 830 milhões de euros destinados à agricultura, dos quais 110 milhões de euros provenientes do Orçamento do Estado, segundo os dados fornecidos pelo Ministério da Agricultura.

Os 109 milhões de euros pagos no âmbito do PDR 2020, o programa de fundos comunitários que substitui o PRODER, são relativos à manutenção da actividade agrícola em áreas desfavorecidas, compensando os agricultores pelas desvantagens inerentes à produção agrícola em zonas de montanha ou zonas que integram a Rede Natura 2000, por exemplo.

A medida beneficiou cerca de 112 mil agricultores.

O ano de 2014 marcou a transição entre o PRODER, o programa de fundos comunitários destinado à agricultura e ao desenvolvimento rural, que vigorou entre 2007 e 2013, e o novo PDR 2020, cuja execução se vai prolongar até 2022.

Os programas de fundos comunitários podem ser executados, ou seja, pagar despesas, durante dois anos após o fim do seu período de vigência, podendo haver transferência de verbas entre programas.

A taxa de execução do PRODER chegou aos 93% em 2014, enquanto a execução do PDR 2020, que abriu as primeiras medidas em novembro, ficou em 2%.

Quanto às ajudas diretas, ou seja, os subsídios pagos aos agricultores em função do histórico de produção, o Ministério da Agricultura salienta que foram antecipados para outubro os pagamentos previstos em dezembro, pelo terceiro ano.

“Como previsto, em dezembro foram feitos os pagamentos (…) da primeira prestação de 45% do Regime de Pagamento Único (118 milhões de euros), de 15% do Prémio por Vaca em Aleitamento (21 milhões de euros) e de 45% do Prémio por Ovelha e Cabra (14 milhões de euros)” que complementam os pagamentos feitos em outubro, adianta o ministério.

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