PAC – Novos desafios
O Milho, o Greening, a diversificação cultural e outras formas de diminuir a autossuficiência nacional.
No momento em que este artigo está a ser redigido, muitas das sementeiras de outono/inverno já estão, ou deveriam estar, instaladas.
Neste momento, a planificação cultural nas explorações agrícolas, os arrendamentos e os contratos de fornecimento com a agroindústria e Organizações de Produtores já deveriam estar em fase adiantada de decisão.
Neste momento, deveriam ser as oportunidades de mercado a direcionar as opções dos agricultores e dos empresários agrícolas.
Mas não. Na maioria das explorações agrícolas vive-se de uma Ansiedade vs Calma “aparente”, resultado de um fator que nada tem a ver com decisões de gestão técnica, económica ou de mercado – a nova PAC.
No momento em que está a ser redigido este artigo, pouca é a regulamentação conhecida e a aplicar aos pagamentos diretos no novo período de programação de ajudas diretas.
Alem das quatro folhas que definem as ajudas ligadas e que agricultores podem aderir, nada mais se sabe.
Não se conhecem os valores de referência individuais, não se conhecem os procedimentos de transferência de direitos, não se sabe, em concreto, a forma de elegibilidade de muitas parcelas, não se sabe quais as regras a cumprir nas áreas de interesse ecológico.
Mais grave ainda é o facto de não se conhecerem, ainda, as regras de implementação da obrigatoriedade de “diversificar” as culturas em muitas das explorações agrícolas.
Esta “Diversificação” imposta, não mais que um custo associado, trará às explorações agrícolas menos oportunidades de mercado, menores rendimentos, menor emprego, maior desertificação.
Na prática, esta “diversificação” não será mais que a afetação de áreas a pousios, áreas forrageiras sem utilização, culturas com rendimento líquido negativo.
Se assim não fosse, o agricultor empresário já a teria feito.
No caso concreto da cultura do milho, esta diversificação poderá traduzir-se numa quebra superior a 30% da produção comercializada atualmente.
Nas principais zonas de produção de milho grão constata-se a especialização dos agricultores, uma estrutura fundiária direcionada para a cultura, a suscetibilidade a cheias e alagamentos, a falta de culturas alternativas viáveis.
Da cultura do milho resultou, nos últimos anos, não só um pilar de sustentabilidade e desenvolvimento económico e social, como também um contributo significativo na atenuação do deficit da nossa balança comercial.
As organizações de produtores modernizaram-se, investiram e adaptaram-se à cultura, muitas vezes encontrando nichos de mercado que a valorizam e remuneram os agricultores.
Os agricultores, modernizaram e mecanizaram as suas explorações, investiram em novas técnicas de regadio e otimizaram as áreas produtivas.
A população rural, os serviços agrícolas e todas as atividades económicas, direta ou indiretamente, têm, na cultura do milho, uma “alavanca” de dinamização económica.
Sabemos que a nova PAC trará um novo paradigma ao setor agrícola nacional. Por agora, apenas o parou!
E parar o setor agrícola nacional é bloquear o desenvolvimento económico e social de muitas zonas rurais, é pôr em causa um conjunto de investimentos em explorações agrícolas e OP, é diminuir a autossuficiência alimentar do país.
Espera-se pois que a administração nacional e comunitária rume no sentido da manutenção de uma cultura que é estratégica para Portugal, que cria riqueza e que é dinamizadora de uma parte significativa do território nacional.
Espera-se que, depois da reforma da PAC definida a nível europeu e das adaptações por parte de vários estados membros, Portugal defenda os interesses do setor agrícola e de uma das suas culturas mais importantes.
Por: Mario Antunes, Agrotejo/Agromais.
