OGM na UE: proibido cultivar, permitido importar

Cerca de 15% da área arável no mundo está ocupada com culturas melhoradas através da engenharia genética, estimando-se que esta área registe um crescimento de 10% ao ano. 76% dos benefícios económicos da aplicação da biotecnologia são canalizados para os agricultores. Estes foram alguns dos dados apresentados no "V Encontro de Biotecnologia na Agricultura", realizado no passado dia 16 de outubro em Coimbra.

Biotecnologia na Agricultura

A Biotecnologia é muito mais do que Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e, para o Reitor da Universidade Coimbra, João Gabriel Silva, é preciso ter muito cuidado na abordagem aos OGM, pois "não conseguimos tirar da natureza uma espécie geneticamente modificada que tenha sido libertada. Temos exemplos graves de experiências passadas". A biotecnologia deverá optar sempre por "caminhos mais simples e menos perigosos do que a Engenharia Genética", alertou o Reitor.

Ana Paula Carvalho abordou o "Impacto do Melhoramento e da Biotecnologia na Agricultura", destacando o grande desenvolvimento da ciência, que assumiu um papel fundamental no aumento da produtividade agrícola. Registaram-se aumentos de produtividade históricos em culturas como o trigo e o milho, que permitem "dar alguma esperança" na resposta ao crescimento populacional: atualmente, a necessidade de produção de cereais é de 2.1 mil milhões de toneladas - em 2050 serão 3 mil milhões de toneladas. Para atingir esta produção é necessário terra arável, água e clima favorável. A disponibilidade de terra arável é um problema: "Na Ásia, 95% da terra arável já está ocupada e a procura por nova terra arável tem consequências ambientais graves. Para além disso, "a taxa de entrada de pragas, doenças infestantes e invasoras é cada vez maior", afirma a investigadora. Para Ana Carvalho, a redução do uso de pesticidas passa por "aproveitar a alternativa que o melhoramento genético representa". A Diretora da DGAV alerta ainda para o facto de se ter perdido cerca de 75% da diversidade genética das espécies cultivadas desde 1900, e que é muito importante voltar a recuperá-las.

OGM em Portugal, na Europa e no Mundo

Portugal é um dos 5 países europeus que cultivam a única OGM permitida em espaço europeu. No corrente ano, existem cerca de 8.000 hectares de milho OGM plantado em Portugal, colocando-se assim como o 2ª maior produtor de OGM da Europa, atrás de Espanha.
A nível global, a soja representa a maior fatia de culturas OGM, com 82% da soja produzida através de sementes provenientes de engenharia genética, seguindo-se o algodão (68%), milho (30%) e a canola (25%).

A variedade de milho OGM permitida na UE é resistente à Corn Borer, praga que afeta esta cultura e está presente na Península Ibérica. Atualmente, 19 países baniram o cultivo de OGM nos seus territórios. Um dos pontos mais destacados por Beat Spath, Presidente da Europabio - Associação Europeia para as Bio-Indústrias, é a incoerência política apresentada pela União Europeia que, por um lado, dificulta os processos de legalização e autorização de cultivo mas, por outro, não coloca entraves à importação de produtos OGM provenientes de países terceiros, sendo que todos os Estados-Membros importam culturas OGM atualmente. "Com esta legislação, só ficam a perder os agricultores europeus", adianta.

Custos de Investigação

Segundo Beat Spath, são precisos, em média, 13,1 anos para investigar e desenvolver comercialmente uma semente e o custo de descoberta, desenvolvimento e autorização de uma nova planta é em média de 136 milhões de dólares. Para Beat, o facto de a UE estar a atrasar, evitar ou proibir novas variedades OGM é um fator de desinvestimento em alta tecnologia na Europa, acusando o Velho Continente de querer ser o "Museu da Agricultura".