O Triunfo dos Porcos. UE exige mais bem-estar animal
O negócio da suinicultura vale cerca de 450 milhões de euros em Portugal. As alterações previstas na lei custam perto de 50 milhões.
Desgraçado está o animal que passa pela goela de outro animal. Ou não. Ao mesmo tempo que o governo português anuncia que está tudo errado para as pessoas, a Europa exige melhores condições de vida para os animais. Primeiro foi a melhoria das jaulas para galinhas, agora é a vez dos porcos. Tal como antes, Portugal não está a cumprir e a União Europeia já fez chegar a notificação com a respectiva multa.
A legislação relativa à protecção dos suínos nos locais de criação e engorda data de 2003 e prevê o cumprimento de novas regras de bem-estar animal desde 1 de Janeiro de 2013. Ou seja, todas as explorações com animais criados em sistemas de produção intensiva, em particular as explorações com porcas reprodutoras criadas em diferentes graus de confinamento e em grupo, teriam de estar já reconvertidas, mas passados dez anos apenas 75% cumprem as normas.
Agora, a Comissão Europeia notificou Portugal, mas há mais países da União Europeia em incumprimento. O jornal i contactou o Ministério da Agricultura e a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, mas até há hora de fecho da edição não obteve qualquer resposta aos seus telefonemas ou emails, não tendo sido possível saber qual o valor da multa a aplicar.
O presidente da Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores (FPAS), Vítor Menino, disse ao i que já “estão reconvertidas de acordo com as novas regras 75% das explorações e perspectiva-se que até Setembro estejam reconvertidas 100%”.
As explorações têm agora um prazo para informar a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária sobre a sua situação, caso contrário os produtores não poderão enviar efectivos para abate. Os atrasos no cumprimento da lei por parte de alguns suinicultores “devem-se à forte crise económica, que não permitiu aos produtores obter os meios financeiros para realizar as obras necessárias”, explica Vítor Menino.
Segundo a lei, as alterações incidem, nomeadamente, sobre os requisitos de construção dos alojamentos, as condições de isolamento, aquecimento e ventilação, a alimentação e cuidados apropriados às necessidades fisiológicas e comportamentais dos animais, de acordo com a experiência prática e os conhecimentos científicos (ver caixa ao lado).
Estas alterações variam de acordo com o número de porcos existentes na exploração e se se trata de porcos para engorda ou porcas reprodutoras. No entanto, a FPAS estima os custos da reconversão num mínimo de 50 milhões de euros. “O maior custo, e que não conseguimos que seja ultrapassado, é o da substituição das grelhas nas engordas, que nem sequer faz sentido”, diz Vítor Menino.
A FPAS considera que “a lei do bem-estar animal é uma imposição dos países do norte da europa, com modelos de produção adaptados para a Dinamarca ou a Alemanha mas que, na generalidade, não fazem sentido para os países do sul”, onde o clima é diferente, o que muda tudo, da alimentação ao sistema de dejectos.
As soluções representam um custo médio de 200 euros por animal. Em Portugal, e de acordo com dados da federação do sector, existem cerca de 210 mil porcas reprodutoras e um efectivo de 2,3 milhões, distribuídos por explorações que podem ter entre um e 10 mil porcos.
A produção de porcos destina-se sobretudo à indústria e representa um negócio de 450 milhões de euros. Mas Portugal, que já foi auto-suficiente, importa ainda o equivalente a 300 milhões de euros em carne de porco fresca.
Fonte: ionline