Nova legislação europeia sobre agricultura biológica
A nova legislação europeia para a agricultura biológica entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022, após o adiamento da sua implementação por um ano. As regras refletirão a natureza mutável deste setor em rápido crescimento.
O novo regulamento foi concebido para garantir uma concorrência justa para os agricultores, evitando fraudes e mantendo a confiança do consumidor através do seguinte:
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as regras de produção serão simplificadas através da eliminação progressiva de uma série de exceções e opt out;
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o sistema de controlo será fortalecido graças a medidas de precaução mais rígidas e verificações robustas ao longo de toda a cadeia de abastecimento;
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os produtores de países terceiros terão de cumprir o mesmo conjunto de regras que os que produzem na UE;
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as regras para a agriculutra biológica abrangerão uma lista mais ampla de produtos (por exemplo, sal, cortiça, cera de abelha, erva-mate, folhas de videira, palmito) e terão regras de produção adicionais (por exemplo, veados, coelhos e aves);
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a certificação será mais fácil para os pequenos agricultores graças a um novo sistema de certificação em grupo;
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haverá uma abordagem mais uniforme para reduzir o risco de contaminação acidental de pesticidas;
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as isenções para a produção em canteiros demarcados em estufas serão eliminadas gradualmente.
Fonte: Ag-Press.eu