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Agrotec

Nova legislação europeia sobre agricultura biológica

A nova legislação europeia para a agricultura biológica entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022, após o adiamento da sua implementação por um ano. As regras refletirão a natureza mutável deste setor em rápido crescimento.

O novo regulamento foi concebido para garantir uma concorrência justa para os agricultores, evitando fraudes e mantendo a confiança do consumidor através do seguinte:

  • as regras de produção serão simplificadas através da eliminação progressiva de uma série de exceções e opt out;

  • o sistema de controlo será fortalecido graças a medidas de precaução mais rígidas e verificações robustas ao longo de toda a cadeia de abastecimento;

  • os produtores de países terceiros terão de cumprir o mesmo conjunto de regras que os que produzem na UE;

  • as regras para a agriculutra biológica abrangerão uma lista mais ampla de produtos (por exemplo, sal, cortiça, cera de abelha, erva-mate, folhas de videira, palmito) e terão regras de produção adicionais (por exemplo, veados, coelhos e aves);

  • a certificação será mais fácil para os pequenos agricultores graças a um novo sistema de certificação em grupo;

  • haverá uma abordagem mais uniforme para reduzir o risco de contaminação acidental de pesticidas;

  • as isenções para a produção em canteiros demarcados em estufas serão eliminadas gradualmente.

Fonte: Ag-Press.eu