Iniciativas da Comissão Europeia para impulsionar agricultura biológica em consulta pública
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o seu futuro plano de acção para a agricultura biológica. A consulta tem como objetivo recolher opiniões de cidadãos, autoridades nacionais e outras partes interessadas sobre o projeto de plano. O questionário estará disponível durante 12 semanas, até 27 de novembro.
A Comissão propôs, ainda, o adiamento por um ano da entrada em vigor da nova legislação sobre produção biológica, de 1 de janeiro de 2021 para 1 de janeiro de 2022.
Para o comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, «a Estratégia do Prado ao Prato e a Estratégia de Biodiversidade definem metas ambiciosas para o sector agrícola, a fim de o tornar compatível com o Pacto Ecológico. A agricultura biológica será um aliado fundamental na transição que estamos a promover no sentido de um sistema alimentar mais sustentável e de uma melhor protecção da nossa biodiversidade».
«A Comissão apoiará o setor da produção biológica com vista a alcançar a meta de estender a agricultura biológica a 25% das terras agrícolas até 2030, estabelecendo para tal o quadro jurídico e político adequado», apontou.
O novo plano está organizado em três vertentes: estimular a procura de produtos biológicos, mantendo simultaneamente a confiança dos consumidores; encorajar o aumento da superfície dedicada à agricultura biológica na UE e reforçar o papel da produção biológica na luta contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, incluindo na gestão sustentável dos recursos.
Em 2021, a Comissão Europeia tem em vista atribuir um orçamento específico de 40 milhões de euros à agricultura biológica no âmbito da política de promoção. Este orçamento co-financiará acções de promoção e campanhas de informação sobre o setor da produção biológica da UE, sensibilizando para as suas qualidades e procurando estimular a procura.