IFAP antecipa pagamentos
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) vai pagar antecipadamente as três principais medidas agroambientais: agricultura biológica, produção integrada e conservação do solo, anunciou o Ministério da Agricultura e do Mar (MAM).
Segundo comunicado do ministério, “a operacionalização das várias medidas agroambientais do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR) está a ser efetuada no âmbito da implementação do primeiro ano de reforma da Política Agrícola Comum (PAC)”.
Estes adiantamentos são importantes para os agricultores, pois “proporcionam mais liquidez aos agricultores, assinala o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque. O governante acrescenta que “no caso das medidas agroambientais, podemos já assegurar o adiantamento em outubro da produção integrada, agricultura biológica e conservação do solo. Estas medidas são aquelas que abrangem mais beneficiários. As comunicações das aprovações aos agricultores serão feitas na área reservada no portal do IFAP, e serão feitas em momentos distintos em função do tipo de medida agroambiental”.
O ministério tinha anunciado anteriormente a antecipação de outros pagamentos ligados à PAC: vacas aleitantes, ovinos e caprinos, leite, arroz e tomate, que serão aumentados para 70%, fazendo uso da possibilidade atribuída no pacote leite apresentado pela Comissão Europeia no último Conselho Ministros Extraordinário de 7 de setembro. Os suínos, apesar da representação do setor no dia desta reunião, ficaram fora destas resoluções.
Em novembro, adianta o mesmo comunicado, serão pagas as medidas de apoio às Regiões Desfavorecidas (MAZD). “No passado era permitido aos Estados-Membros antecipar apoios mais cedo, razão pela qual Portugal antecipou em 2012, 2013 e 2014 estes pagamentos em julho. Este ano, devido ao facto de a ajuda ter que se montada de novo e o novo regulamento comunitário só permitir pagamentos depois de 16 de outubro, a ajuda às MAZD será antecipada para novembro”, explica o comunicado.
Finalmente para dezembro, está previsto o pagamento de RPB, e outros pagamentos, os quais serão feitos depois do cálculo definitivo de direitos e o cruzamento com os outros apoios.
O calendário do IFAP será oportunamente atualizado com mais detalhes sobre os adiantamentos, montantes e pagamentos das medidas, conclui o documento.
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