Governo refuta autarcas do Baixo Alentejo sobre impactos de cultura de azeite
O Ministério da Agricultura considera «incompreensível o discurso alarmista de alguns autarcas do Baixo Alentejo» quanto à monocultura intensiva e superintensiva do olival e à produção de azeite na região, refutando o impacto ambiental e na saúde pública.
Em comunicado enviado à Lusa, o gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural observou que, «tendo em conta a importância da produção de azeite no Alentejo e a sua dimensão», técnicos do Ministério da Agricultura realizaram «uma avaliação dos possíveis efeitos ambientais desta cultura» intensa e superintensiva do olival.
«O olival intensivo não promove mais pressões ambientais do que outras culturas regadas com expressão determinante no Alentejo. Inclusive, os indicadores compulsados apontam-na como das menos potenciadoras de impactos negativos no solo», notou o gabinete de Capoulas Santos.
Assinalando que a produção de azeite no Baixo Alentejo tem «contribuído para a dinamização socioeconómica da região e para o combate ao desemprego», o Governo esclareceu que, apesar das conclusões não revelarem impacto negativo, «determinou que o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária promova um estudo mais aprofundado de avaliação comparativa dos diversos tipos de exploração de olival, bem como a apresentação de conclusões e de eventuais recomendações tendentes a mitigar impactos negativos que possam vir a ser detetados».
«Dos três milhões de hectares que constituem a região do Alentejo, apenas 165 mil estão ocupados por olival, sendo que as áreas de olival intensivo e superintensivo representam 38 mil hectares. Ou seja, 1,25% do total», acrescenta a nota, pelo que «se torna incompreensível o discurso alarmista que alguns autarcas do Baixo Alentejo têm vindo a adotar relativamente à cultura do olival».
O comunicado do ministério surge no mesmo dia em que a Câmara de Serpa, no Alentejo, manifestou preocupações com os impactos ambientais e na saúde pública da «proliferação» de monoculturas intensivas e superintensivas no concelho, como olival, «possivelmente sem devido acompanhamento das entidades competentes».
Num comunicado enviado à Lusa, o município de Serpa, do distrito de Beja, refere que já pediu «vários agendamentos de reuniões» à tutela para transmitir as suas preocupações.
«A principal preocupação, já transmitida ao ministério, é do foro ambiental», frisa a autarquia, defendendo a criação de um sistema de monitorização, com indicadores ambientais, demográficos e socioeconómicos, e de mitigação de impactos ambientais e para a saúde pública das monoculturas intensivas e superintensivas.
A autarquia lembra que, em fevereiro deste ano, a Assembleia Municipal de Serpa aprovou uma moção sobre o assunto e na qual manifestou preocupação com os impactos que as monoculturas intensivas e superintensivas poderão vir a ter na "deterioração" dos solos e da água e nos animais, "em suma no ecossistema".
O ministério vincou ter recebido que «um único pedido de audiência, em 9 de fevereiro último» da Câmara de Serpa e a reunião ocorreu em 28 de março.
Em maio deste ano, a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), que é composta por 13 dos 14 municípios do distrito de Beja, também aprovou uma moção sobre o assunto.
Na moção, a CIMBAL também defendeu a criação de «um sistema de monitorização de indicadores ambientais, demográficos e socioeconómicos e de mitigação dos impactos» para «a saúde pública e outros» da «intensificação» da produção e da expansão de monoculturas intensivas e superintensivas nas regiões, como a beneficiada pelo projeto Alqueva, que «estão a sofrer alterações profundas» das suas estruturas agrárias e produtivas.
Fonte: Lusa