França: nova lei proíbe que supermercados deitem fora alimentos

França aprovou novamente uma lei sobre o desperdício de alimentos, que deverá entrar em vigor já este ano.

A proposta legislativa apresentada em 2014 pretendia proibir que os supermercados deitassem fora os alimentos. Na proposta destacava-se que estes deveriam ser doados a bancos alimentares e instituições de solidariedade quando se aproximasse o fim do seu prazo de validade. Os supermercados com mais de 400 metros quadrados estariam obrigados a estabelecer acordos de colaboração com as organizações humanitárias para a doação de alimentos, estando proibidos de comercializar os produtos perto do final de prazo de validade a preços mais baixos que o habitual.

Esta legislação foi aprovada no Parlamento francês há alguns meses, mas depois retirada devido a um tecnicismo legal. Rapidamente se começou a trabalhar num novo projeto de lei baseado no mesmo texto vetado anteriormente, que foi agora votado pelos membros da Assembleia Nacional com o apoio de todos os partidos políticos.

O Governo francês espera agora que a Comissão Europeia exija a todos os Estados-membros da União Europeia que introduzam legislação similar. A proposta conta com o aval de 539 mil assinaturas recolhidas em sete países europeus. Paralelamente, foi lançada uma petição através da plataforma Change.org, solicitando uma legislação para acabar como desperdício alimentar na Europa.

Estima-se que 89 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados todos os anos na Europa. Nos Estados Unidos da América, calcula-se que 40% de todos os alimentos produzidos no país são desperdiçados.

Fonte: Grande Consumo (via TecnoAlimentar).