Farm to Fork: novas regras para autorização mais rápida de pesticidas biológicos
Para apoiar a transição da União Europeia (UE) para sistemas alimentares sustentáveis e a redução do uso de pesticidas químicos como parte da estratégia do "Farm to Fork", a Comissão está a adotar novas regras para aumentar a disponibilidade e o acesso a produtos fitofarmacêuticos biológicos para uso nos campos dos Estados-Membros.
As novas regras facilitarão a autorização de microrganismos para utilização como substâncias ativas em produtos fitofarmacêuticos e vão oferecer aos agricultores da UE opções adicionais para substituir os produtos fitofarmacêuticos químicos por alternativas mais sustentáveis.
Stella Kyriakides, Comissária de Saúde e Segurança Alimentar disse: “A transição para sistemas alimentares mais sustentáveis significa encontrar alternativas aos pesticidas químicos que respeitem nosso planeta e a nossa saúde. A Comissão está empenhada em facilitar este processo aumentando o número de alternativas biológicas e de baixo risco no mercado — já aprovámos 20 alternativas de baixo risco desde o início do nosso mandato. Graças a essas novas regras, garantiremos que as alternativas biológicas cheguem aos nossos agricultores ainda mais rápido. Quanto mais investirmos recursos coletivamente na avaliação de produtos fitofarmacêuticos, mais alternativas seguras teremos para cumprir o nosso compromisso de reduzir o uso de pesticidas químicos em 50% até 2030."
As novas regras vão colocar as propriedades biológicas e ecológicas de cada microrganismo no centro do processo científico de avaliação de risco, que deve demonstrar segurança antes que os microrganismos possam ser aprovados como substâncias ativas em produtos fitofarmacêuticos. Devem acelerar a autorização de microrganismos biológicos e produtos fitofarmacêuticos que os contenham. Já aprovadas pelos Estados-Membros em fevereiro de 2022, as novas regras serão aplicadas a partir de novembro de 2022.
Fonte: Comissão Europeia