Estado poupou dois ME em 2012 com novo sistema de Seguro Vitícola de Colheitas
Quinze mil agricultores foram em 2012 abrangidos pelo Seguro Vitícola de Colheitas (SVC), o que representou uma poupança para o Estado superior a dois milhões de euros, segundo dados do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
Ao intervir ontem, em Viseu, num colóquio sobre “Seguros Agrícolas”, Joaquim Sampaio, do IFAP, disse que, no seu primeiro ano, o SVC abrangeu “um número de agricultores já muito expressivo (15.200)” e que se traduziu “numa poupança de 38% relativamente ao que era o custo com os seguros de vinhas quando ele era exclusivamente integrado no SIPAC (Sistema Integrado de Protecção Contra Aleatoriedades Climáticas)”.
Em 2012, os agricultores podiam ter as suas vinhas seguras através do SVC ou do SIPAC, mas a partir deste ano só podem usar o novo sistema.
No SIPAC, o Estado bonificava os prémios dos seguros dos viticultores (e continua a bonificar ainda para outras culturas que não a da vinha).
O SVC – que é financiado a cem por cento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) – surgiu da necessidade de tornar mais simples, mais célere e mais racional, do ponto de vista económico, o sistema existente.
Joaquim Sampaio afirmou à agência Lusa que, em 2012, no que respeita ao SVC, “o capital seguro foi de praticamente 40 milhões de euros e as bonificações correspondentes a 2.389 mil euros”, tendo este dinheiro sido poupado pelo Estado.
“Ao se ter criado um novo modelo de seguro no âmbito da OCM (Organização Comum do Mercado) da vinha, isso permite que o financiamento da bonificação dos prémios, sendo a 100%, é 100% cofinanciado. Portanto, o Estado português não tem encargo com o pagamento destas bonificações”, explicou.
Desta forma, se o Estado “teve uma poupança muito significativa já no primeiro ano do SVC, em 2013, no que diz respeito à vinha, terá uma poupança total”, frisou.
O responsável do IFAP disse que o objectivo é que todos os viticultores, “não só aqueles que já habitualmente faziam o seguro, mas também outros, passem a fazer o seguro através deste novo sistema”.
Segundo Joaquim Sampaio, o novo sistema “está assente numa operacionalização completamente diferente, muito mais simples e muito mais célere”.
“Muitas das fases podem ser feitas “online”, designadamente a questão da consulta prévia, a candidatura e os contratos das seguradoras”, explicou, acrescentando que “o sistema está montado para que as respostas e os pagamentos sejam muito rápidos”.
Fonte: Lusa (via Agroportal)