Entidades nacionais e europeias contra Patentes de Plantas

Várias organizações portuguesas juntaram-se a outras europeias para exigir a intervenção dos governos de modo a impedir o Instituto Europeu de Patentes (IEP) de conceder a empresas o monopólio sobre plantas com melhoramentos.

A Plataforma Transgénicos Fora, que reúne 11 associações de defesa do ambiente e da agricultura, como a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a Agrobio ou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e a coligação internacional 'No Patents on Seeds!' "exigem que os governos europeus levantem a questão no conselho administrativo do IEP, que é o único órgão com algum controlo político" sobre esta organização.

"Através de uma concertação entre governos é possível impedir o IEP de continuar a conceder patentes sobre plantas e animais derivados de melhoramento clássico", salienta um comunicado hoje divulgado. Segundo os ambientalistas, o IEP concedeu à empresa suíça Syngenta "um amplo monopólio sobre tomates com teor mais elevado de componentes saudáveis conhecidos como flavonóides, a patente cobre as plantas, as sementes e os frutos".
Esta patente "descreve o cruzamento de tomate selvagem com variedades domesticadas", salientam as organizações, explicando que as plantas não são geneticamente modificadas mas derivadas de melhoramento clássico.

Ora, realçam, a lei europeia "proíbe patentes sobre variedades de plantas assim como sobre métodos de melhoramento clássico", mas em março, o IEP autorizou "o patenteamento de sementes e frutos de plantas derivadas de melhoramento clássico", optando por uma interpretação "inaceitável" das regras.
A tomada de decisão do IEP "provocou várias reações políticas", avançam as organizações e listam exemplos como a Holanda, que anunciou uma iniciativa política na União Europeia, ou a Alemanha e a França, que "estão entre os países dispostos a unir esforços" contra o instituto europeu.

"Ao conceder estas patentes, o IEP ignora os interesses do público e serve simplesmente os interesses do lóbi das patentes. Se isto continuar, estaremos todos cada vez mais dependentes de uma mão cheia de grandes corporações como a Monsanto, Syngenta e Dupont", disse Cristoph Then, da coligação 'No Patents on Seeds!', que integra a Plataforma Transgénicos Fora, citado no comunicado.

Fonte: Notícias ao Minuto (via Agronegocios.eu).