«É fundamental trazer cada vez mais o agricultor à DGAV»

Paula Cruz de Carvalho, Subdiretora-Geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), fala em entrevista à AGROTEC dos desafios da instituição, mas também dos produtos fitossanitários e do ponto de situação atual em relação à formação. A responsável destaca ainda a importância da Proteção Integrada, obrigatória na União Europeia (UE) desde 1 de janeiro de 2014. Considera ser fundamental «encontrar, com os agricultores, alternativas à luta química››.

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Entrevista e foto: Ana Clara

AGROTEC: Vamos começar pelos desafios que se colocam atualmente, neste mercado global, à DGAV. Quais são eles, na sua opinião?

PAULA CRUZ DE CARVALHO: A DGAV tem tentado acompanhar todas as novas ten­dências da globalização e também as respe­tivas consequências. Temos, entre outras, intervenções no domínio regulamentar, como sabe. Uma delas, e que é muito importante, centra-se na internacionalização, ou seja, na exportação dos nossos produtos. Nesse sen­tido, somos responsáveis pela negociação com os países terceiros em relação aos requi­sitos sanitários e fitossanitários. Não pode­mos exportar animais, produtos de origem animal, produtos vegetais, frutas ou legumes sem primeiro termos um acordo com o país terceiro de destino. E este tem sido um traba­lho muito intenso e que pode demorar muitos anos a ser concluído.

AG: Há mercados mais difíceis do que outros... Fale-me um pouco dessas negociações.

PCC: Sim, sem dúvida. O mercado chinês, por exemplo, é muito difícil. O mercado japonês é impossível, praticamente.

AG: Como é que Portugal consegue contornar todos esses obstáculos, tendo em conta que cada vez mais é imperioso entrar nesses mercados.

PCC: Temos tido um intenso trabalho em ter­mos de abertura de mercados e na implemen­tação dos sistemas de certificação sanitários e fitossanitários.

AG: E como se processa?

PCC: Há interesses manifestados pelos nossos produtores, em exportar, por exemplo, cereja para o território japonês e é iniciado um con­tacto da DGAV com o nosso homólogo japo­nês, no sentido de perceber quais são as regras e as exigências do ponto de vista fitossanitário. Estamos essencialmente a falar de garantir, no caso, que a nossa cereja não vai levar uma praga ou uma doença para o território japonês. Depois deste pedido, vem um questionário com imensa informação, que temos de compilar e enviar às autoridades japonesas. Esse questionário tem a ver com o levantamento de todas as pragas e doenças que há no país relativamente aquela cul­tura, o que fazemos ao nível do controlo, etc. e toda esta informação é canalizada para a autori­dade fitossanitária do país de destino. E aí inicia­-se uma negociação que pode demorar anos.

O apoio da diplomacia económica

AG: E essa negociação é feita meramente aos níveis sanitário e fitossanitário ou, nalgum momento, também há conversações a nível diplomático entre os dois países?

PCC: Sim. Temos, por um lado, todo este trabalho técnico, liderado pela DGAV, mas depois temos o apoio, bastante grande, da nossa diplomacia económica. E este é um apoio muito importante, porque, por vezes, há processos que são acelerados muito por esta via. Em suma, este trabalho entre a DGAV, a tutela, o ministério dos Negócios Estrangeiros e as delegações da AICEP tem resultado muito bem, e inclusivamente tem conseguido abrir mercados como os da América Latina, por exemplo. Começámos a exportar peras e maçãs para a Colômbia, Peru, vamos exportar para o México. Este trabalho conjunto é fundamental.

AG: Que outros entraves são comuns?

PCC: Há problemas do ponto de vista dos direi­tos aduaneiros e dos impostos cobrados nesses países, por exemplo, mas aí a DGAV não inter­vém. Neste domínio são importantes os acordos liderados pela Comissão Europeia. Obviamente que, por vezes, as demoras que temos nas respostas não têm tanto a ver com as questões técnicas, mas acontecem por razões protecio­nistas, que também produzem os produtos e não querem abrir os mercados. Os países têm a sua própria produção, dos mesmos produtos, e portanto protegem os seus mercados.

AG: Como é que os produtores e as empresas lidam com esta espera?

PCC: A DGAV trabalha numa relação muito estreita com as associações de agricultores. Não estamos sozinhos neste processo de abertura de mercados, temos tido a cooperação permanente dessas associações. É preciso lembrar que todo este sistema de abertura de mercado implica, muitas vezes, deslocação de inspetores dos países terceiros, que vêm inspecionar a forma como fazemos o controlo fitossanitário e, neste aspeto, temos contado com um apoio fantástico por parte das organizações de produtores.

(Continua).

Nota: Este artigo foi publicado na edição n.º 26 da Revista Agrotec. Para aceder à versão integral, solicite a nossa edição impressa. Contacte-nos através dos seguintes endereços:

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