Direção de Cultura do Alentejo lança guia de boas práticas a seguir por agricultores

A Direção Regional de Cultura do Alentejo vai lançar, em breve, um guia de boas práticas a seguir pelos agricultores para poderem desenvolver projetos agrícolas com o mínimo de impactes no património arqueológico.

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O guia destina-se a agricultores que «tenham menos conhecimento sobre os passos que podem seguir no sentido de darmos toda a colaboração possível para ajudar a que os seus projetos possam ser feitos com o mínimo de impactes no património arqueológico», explicou a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira.

A responsável falava na sessão pública “Paisagem, Património e Agricultura”, que decorreu em Beja para debater a «problemática» da mudança das paisagens rurais tradicionais e da salvaguarda do património, em particular o arqueológico, no processo de transformação da agricultura no Alentejo decorrente do regadio do projeto Alqueva.

Segundo Ana Paula Amendoeira, «desde há um tempo para cá», a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) tem tido «uma vida um pouco complicada, porque tem estado no terreno a tentar combater a destruição de uma grande quantidade de património arqueológico» devido a trabalhos agrícolas no Alentejo.

Trata-se, sobretudo, de casos de movimentações de terras para plantações de culturas em zonas com sítios arqueológicos classificados e sem a autorização e o acompanhamento da DRCA e que têm originado queixas e processos em tribunal para evitar destruição de património.

Em alguns casos, «sobretudo os que estão em tribunal», houve «um total desrespeito» pela legislação portuguesa, que «protege o património arqueológico mesmo o que não é conhecido, porque está debaixo da terra», e «pela missão da DRCA, enquanto entidade da administração desconcentrada do Estado com a tutela da Cultura», lamentou.

Segundo Ana Paula Amendoeira, as sessões de esclarecimento e ações de sensibilização que a DRCA, com a colaboração de várias entidades, tem vindo a desenvolver, nalguns casos junto de agricultores, têm dado resultados positivos, porque o «problema» da destruição ou da afetação de património arqueológico devido a trabalhos agrícolas «tem vindo a ser conhecido e reconhecido».

«Mas, ainda há um caminho a fazer no sentido de podermos garantir alguma regulamentação para além da que existe», frisou, defendendo que a DRCA e outras entidades com competências na área «podem e devem trabalhar em conjunto para conseguir ultrapassar as situações».

Ana Paula Amendoeira disse que, «desde que o problema surgiu com maior acuidade», a DRCA tem «trabalhado em conjunto» com várias entidades e «sentido colaboração entre todas» e vai «continuar a dialogar, a trabalhar e a colaborar com todos para tentar cumprir a sua missão o melhor possível e dentro das competências gerais que tem».

Fonte: Lusa