Câmara de Caminha lança bolsa de terras
A Câmara de Caminha anunciou que vai disponibilizar uma bolsa de terras para cultivo, sementes, aves e até suínos, a distribuir pelos munícipes que pretendam trabalhar o campo.
Segundo fonte da autarquia, a bolsa de terras vai permitir a quem não possuiu terras «voluntariar-se» para cultivar o terreno de proprietários «que não dão uso» a essas áreas.
As inscrições para esta bolsa arrancam já no sábado e serão geridas pelo município de Caminha com apoio das juntas de freguesia do concelho. «As potencialidades e a aptidão dos solos para a prática agrícola são evidentes no concelho, mas a verdade é que é crescente o abandono das práticas agroflorestais e silvopastoris nas freguesias do interior», admitiu o vice-presidente da Câmara. Flamiano Martins assume que esta medida «pretende contrariar precisamente o abandono das terras».
Neste processo, o proprietário que cede voluntariamente o terreno a um voluntário interessado «não perde qualquer direito de propriedade, nem a sua propriedade poderá de alguma forma ser modificada ao nível dos seus limites inscritos», esclarece fonte da autarquia.
«Da mesma forma que aos produtores aderentes não lhes é conferido qualquer direito de posse do terreno. A relação entre proprietário e produtor deve ser estabelecida através de assinatura de protocolo de cedência, cujo apoio jurídico para a definição dos termos do mesmo é assegurado pela Câmara Municipal», sublinha a mesma fonte.
Além desta bolsa de terrenos para produção agrícola, a autarquia de Caminha vai disponibilizar gratuitamente sementes, aves de capoeira para criação e um suíno para quem trabalhe um campo de milho.
O projeto “Semear para Colher” pretende «promover a ocupação de terrenos não cultivados», bem como a «promoção da agricultura familiar», tradicional e biológica, explica o executivo daquela Câmara.
O município pretende oferecer sementes no valor de 10 euros, aves no valor de 15 euros e um suíno de 60 euros às famílias que se inscreverem no projeto e que «façam provas de que possuem as condições necessárias».
«Por exemplo, para receber um suíno, os interessados deverão cultivar uma parcela de terreno com milho, com uma área igual ou superior a mil metros quadrados», disse a mesma fonte.
A autarquia garante que «todos os fornecedores» dos produtos que serão entregues às famílias são do próprio concelho de Caminha, sendo esta uma forma de «incentivo à economia local».
Fonte: Lusa (via Confagri)