Bruxelas propõe cortes de 5% nas políticas agrícola e de coesão

PAC

A Comissão Europeia propôs esta semana cortes de cerca de 5% nas verbas para a Política Agrícola Comum (PAC) e também para a de Coesão, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, definindo como objetivo a modernização de ambas, noticia a Lusa.

No que respeita à PAC, Bruxelas defende um setor agrícola «resiliente, sustentável e competitivo» de modo a assegurar uma produção de alta qualidade e um tecido socioeconómico forte nas áreas rurais, propondo um orçamento de 365 mil milhões de euros, face aos 408,31 mil milhões de euros do quadro financeiro, atualmente, em vigor.

A este valor, acrescem ainda dez mil milhões de euros provenientes do programa Horizonte 2020, destinados a apoiar a investigação e inovação na alimentação, agricultura, desenvolvimento rural e bioeconomia.

O QFP 2021-2027 supõe que o regime de pagamentos diretos por hectare seja reduzido, mas mais bem orientado e equilibrado. No que respeita à Política de Coesão, a ‘Comissão Juncker’ avança com uma proposta orçamental de 273 mil milhões para o fundo de coesão e o desenvolvimento regional (351,8 mil milhões no quadro orçamental anterior).

O primeiro-ministro, António Costa, tem-se manifestado contra possíveis cortes na PAC e na Política de Coesão, dada a importância de ambas para Portugal.