Bruxelas avança com normas mais simples para apoiar agricultores

As novas normas adotadas pela Comissão Europeia prometem simplificar a vida às organizações de produtores (OP) do setor das frutas e produtos hortícolas ao conceder mais apoio financeiro e reduzir-lhes os encargos administrativos.

Resultado de um estudo de dois anos, realizado no âmbito da iniciativa “Legislar melhor”, da Comissão Juncker, prevê-se que o regulamento reforce a atuação das organizações de OP, tornando-as mais atrativas para os não-membros, e melhore o funcionamento do regime de gestão de mercado.

Phil Hogan refere, em comunicado, que «no contexto da produção agrícola e alimentar europeia, o setor das frutas e produtos agrícolas assume uma importância vital», garantindo que «a Comissão Europeia tem defendido este setor e continuará a fazê-lo». E acrescenta que «é essencial recompensar adequadamente os esforços desenvolvidos pelos milhões de agricultores que produzem alguns dos alimentos da mais elevada qualidade no mundo e garantir que os consumidores continuem a ter acesso a esses produtos».

Segundo dados avançados pela Comissão Europeia, o valor da produção anual de fruta e produtos hortícolas da UE, realizada por 3,4 milhões de explorações agrícolas em todo o seu território (cerca de um quarto das explorações agrícolas), ascende a cerca de 47 mil milhões de euros.

De acordo com os dados disponíveis, 1 500 organizações de produtores, aproximadamente, representam 50 % da produção frutícola e hortícola da UE.

Além das ajudas diretas e do cofinanciamento pela UE de projetos de desenvolvimento rural, os produtores de fruta e produtos hortícolas europeus têm beneficiado de medidas de apoio, que totalizam 430 milhões de euros, desde que a Rússia impôs um embargo às exportações agroalimentares da UE, em agosto de 2014.

A Comissão Europeia concede ainda às organizações de produtores um financiamento adicional de cerca de 700 milhões de euros por ano.

Fonte: Ambiente Magazine