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Agrotec

Balanço do Pedido Único 2020

O período de formalização das candidaturas no Pedido Único de Ajudas (PU) 2020 foi afetado pelo período de quarentena e estado de emergência decretado, devido à pandemia Covid-19, que teve início em meados de março em pleno período de candidaturas.

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Para fazer face aos constrangimentos decorrentes foram tomadas diversas medidas de mitigação do seu impacto na formalização das candidaturas das quais se destacam:

  • A prorrogação do prazo de submissão das candidaturas em 1,5 meses;

  • Dispensa do atendimento presencial na criação da primeira versão da Identificação do Beneficiário (IB);

  • Possibilidade de submissão de formulários e candidaturas utilizando a Chave Móvel Digital (CMD) ou o Cartão de Cidadão (CC), com assinatura digital ativada, quando anteriormente apenas era permitido através de «nome de utilizador» e «palavra-chave» do portal IFAP;

  • Possibilidade de submissão de várias versões do formulário PU 2020, sendo válida apenas a última submetida;

  • A utilização da assinatura digital com o Cartão do Cidadão (CC) ou a Chave Móvel Digital (CMD) em diversos documentos no âmbito da atualização do parcelário ou de outros formulários.

Nestas condições, o período de formalização do PU 2020 decorreu de 1 de fevereiro a 15 de junho, tendo o período suplementar, com penalização, terminado em 10 de julho de 2020.

Apesar dos constrangimentos decorrentes da pandemia de COVID-19, foram submetidas 182 525  candidaturas ao PU 2020, valor que está alinhado com os anos anteriores, verificando-se um decréscimo residual de 0,36% (-667 candidaturas) comparando com as 183 192 candidaturas submetidas em 2019.