Comissão Europeia aprova uso de 10 Novos OGM
A Comissão Europeia adotou 10 novas autorizações de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) para aplicação em alimentos e ração animal, 7 renovações de autorizações vigentes assim como a autorização para a importação de 2 cravos MG. As de cisões de autorização não cobrem o cultivo. Todos os OGM aprovados passaram a avaliação de riscos da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).
A Comissão Europeia aprovou o marco legal atual para autorizar estes OGM, que receberam votos de “abstenção” dos Estados membro, e que não conseguiram a maioria qualificada a favor ou contra. No passado dia 22 de abril, a Comissão apresentou uma proposta de renacionalização das autorizações de importação de OGM, de forma que cada Estado membro possa autorizar ou não no seu território um OGM para uso em alimentos e ração, desde que autorizado a nível comunitário. Até que a nova proposta seja aprovada pelo Parlamento e Conselho, o processo de autorização tem que basear-se no marco legislativo atual.
As sementes autorizadas juntaram-se à lista de 58 OGM autorizados na EU para uso alimentar e ração (que compreendem o milho, o algodão, a soja, a colza e a beterraba açucareira).
As autorizações têm uma validade de 10 anos, e qualquer dos produtos produzidos a partir destes OGM estarão sujeitos às normas de rotulagem e rastreabilidade da UE.
Os OGM aprovados são:
- 10 novas autorizações: MON 87460 milho, MON 87705 soja, MON 87708 soja, MON 87769 soja, 305.423 de soja, BPS-CV127-9 soja, MON 88302, sementes oleaginosas, T304-40 algodão, MON 88913 algodão, algodão LLCotton25xGHB614.
- 7 renovações: T25 de milho, milho NK603, colza GT73, MON 531 x MON 1445, MON 15985 de algodão; MON 531 y MON 1445.
A lista de plantas modificadas geneticamente autorizadas e o alcance exato da sua autorização está disponível no registo comunitário de alimentos e rações geneticamente modificados, que pode ser consultado através do seguinte link: http://ec.europa.eu/food/dyna/gm_register/index_en.cfm
Ler aqui.