Auditores da UE vão examinar medidas relativas ao bem estar dos animais

O Tribunal de Contas Europeu vai examinar se a Comissão Europeia e os Estados-membros contribuíram de forma eficaz para os objetivos da UE em matéria de bem estar dos animais.

galinhas

Esta é a primeira vez que os auditores se concentram exclusivamente no bem estar dos animais. Irão avaliar as medidas tomadas para cumprir a legislação aplicável ao bem estar dos animais e para melhorar a coordenação entre as atividades relativas ao bem estar dos animais e a Política Agrícola Comum.

A auditoria será limitada aos animais de exploração, que são objeto da maior parte da legislação da UE.

Estima-se que existam 4,5 mil milhões de frangos, galinhas poedeiras e perus na UE e cerca de 330 milhões de vacas, porcos, cabras e ovelhas.

Além do tempo de vida na exploração, a auditoria irá também prestar atenção ao transporte e ao abate dos animais.

Para o período de2014 2020, os fundos da UE no domínio do desenvolvimento rural afetados aos «pagamentos relacionados com o bem estar dos animais» representam cerca de 1,5 mil milhões de euros.

As medidas destinam-se a incentivar níveis reforçados de bem estar, que ultrapassem os requisitos mínimos nacionais e da UE.

«Os cidadãos da UE estão cada vez mais preocupados com o bem estar dos animais e a UE tem algumas das normas regulamentares mais rigorosas do mundo neste domínio. Esta auditoria constituirá uma oportunidade para verificar se essas normas estão a ser aplicadas na prática», afirmou Janusz Wojciechowski, membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pela auditoria.

Os auditores irão visitar cinco Estados-membros: Roménia, Polónia, França, Itália e Alemanha.

O relatório de auditoria deverá ser publicado no final de 2018.