Audiência da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República com presença da UÉ
Investigadores da Universidade de Évora (UÉ) foram auscultados na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República sobre a gestão dos recursos naturais na região do Alentejo. A sessão decorreu no dia 15 de fevereiro, por videoconferência.
Os investigadores Teresa Pinto-Correia, Mário de Carvalho, Ricardo Serralheiro (Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento - MED) e António Chambel (Instituto de Ciências da Terra - ICT), da Universidade de Évora, consideraram que a audiência “revelou-se de extrema importância no sentido de alertar os decisores políticos para questões tão prementes que devem ser tidas em consideração urgentemente, tendo por base os conhecimentos e evidências científicas, pilares fundamentais no apoio à tomada de decisão”.
O grupo de professores e investigadores da academia eborense realça, que “o progressivo aumento da agricultura intensiva no Alentejo tem vindo a pôr em causa a sustentabilidade e equidade no acesso à água, recurso precioso numa região em que é tão escassa”. A gestão inadequada deste recurso “põe em causa não só o setor agrícola, mas reflete-se igualmente em toda a sociedade” considerando “urgente trazer à discussão, principalmente dos decisores políticos, estas questões e propor medidas com base no conhecimento científico, que contribuam para uma melhor gestão dos recursos naturais na região do Alentejo”.
Nesse sentido, foi proposto que seja reconhecido “a importância de pequenos regadios dispersos em toda a superfície agrícola útil, através da facilitação e apoio à construção de pequenas barragens e estruturas de captação” bem como “reduzir os incentivos a sistemas agrícolas desajustados das condições produtivas reais, ajustando o preço da água de rega nos regadios públicos aos custos reais”.
“Acautelar o uso dos recursos em água mais estratégicos, através da melhoria efetiva de um sistema de monitorização dos níveis das águas subterrâneas” foi outras das medidas propostas, indicando-se ainda a necessidade de se “manter a heterogeneidade da paisagem e diversidade biológica, suporte do equilíbrio dos ecossistemas, através da avaliação ex-ante e medidas de mitigação para mudanças de uso do solo agrícola com impacte territorial”.
De referir que todos os pontos foram discutidos pelos grupos parlamentares, com especial interesse para os primeiros dois pontos, tendo sido levantadas questões pelo PSD, PS, BE, PCP e PAN. O último ponto foi ainda abordado no sentido de haver necessidade de mitigar o impacto de transformações da ocupação do solo em grandes extensões sem nenhuma fragmentação.
Foi ainda discutida a necessidade de fornecer apoio técnico, próximo e independente, aos produtores e de ser realizada uma Avaliação Ambiental Estratégica antes de serem efetuadas alterações de ocupação do solo significativas, sobretudo em áreas ocupadas por sequeiro-regadio.