TTIP: agricultores europeus apontam 8 fatores essenciais na negociação

À medida que as negociações para o Acordo Transatlântico (TTIP) entram num ciclo mais dinâmico, a associação de agricultores Farm Europe publicou um relatório onde apresentou 8 elementos que considera cruciais para serem tidos em conta pelos negociadores da UE, de forma a manter um forte posicionamento da agricultura europeia.

Em termos gerais, uma negociação comercial com os EUA não estaria no top das prioridades da agricultura da UE, apesar deste podem vir a beneficiar a economia da UE como um todo.
Tendo em conta a contribuição potencial do TTIP para os aspetos económicos e geopolíticos da UE, a Farm Europe defende que "é necessário para a agricultura europeia que se prepare e opte por uma abordagem mais dinâmica e proativa.

Na apresentação do relatório, João Pacheco, Membro da Farm Europe, afirmou que "a UE não deve relegar a agricultura para uma posição defensiva ou manter uma postura discreta defendendo apenas nichos de mercado que já têm posições de relevo no mercado americano. As indicações de origem protegida são também importantes para o setor agroalimentar europeu - especialmente aqueles que desempenham um papel de 'locomotiva' nos mercados globais. Porém, o acesso ao mercado dos produtos agroalimentares como um todo deve ser encarado seriamente para encontrar a melhor solução possível, balanceada e onde todos os intervenientes possam ganhar. Muitos setores estão potencialmente em risco com esta negociação, e isso não deve ser desvalorizado. Os pontos frágeis devem ser bloqueados quer pela via das garantias introduzidas no decorrer das negociações quer por políticas internas ambiciosas da UE que providenciem aos setores afetados as ferramentas para se adaptarem e fecharem o buraco competitivo relativamente aos produtores americanos".

Paolo de Castro, membro do Parlamento Europeu, adiantou que "o TTIP representa um desafio crucial para o sistema agroalimentar europeu. Neste sentido, e após a aprovação a este acordo no passado mês de julho, o Parlamento Europeu pesou os riscos e as oportunidades para o setor, juntamente com a necessidade de defender as nossas produções e os padrões de segurança alimentar. Estamos confiantes que, graças a contribuição direcionada, os próximos passos decisivos irão ser feitos de forma a atingirmos ao acordo bem sucedido que providencie um novo ímpeto na agricultura da UE, criando novas oportunidades de mercado e empregabilidade".

A Farm Europe identificou oito fatores chave para a agricultura nestas negociações, e apresentou no evento as necessidades e recomendações principais para cada setor:

1) Indústria da Carne: é crucial negociar Contingentes Pautais em vez de eliminar tarifas, com um longo período de implementação para assegurar que o setor tem tempo suficiente para se estruturar. A Comissão Europeia deve apresentar um plano abrangente para suportar o setor.

2) Produtos Lácteos: o Acordo Transatlântico UE/EUA pode levar ao comércio livre nos produtos lácteos e a eliminação das barreiras de comércio regulatórias. Contudo, uma proteção adicional para algumas Indicações Geográficas europeias devem ser avaliadas economicamente para assegurar que os seus benefícios superam os custos para outras áreas da negociação para o setor.

3) Cereais e Oleaginosas: a Farm Europe espera que o TTIP possa resultar na eliminação das tarifas no setor dos cereais e oleaginosas. Neste caso, a política de biocombustíveis da UE deve permitir a expansão da produção, em vez de servir para a restringir, permitindo à UE competir em pé de igualdade com os EUA. Os mecanismos internos da Farm Bill devem ser tidos em conta pela UE nas negociações para quaisquer concessões como o trigo, para assegurar condições de igualdade para o setor agrícola europeu, e proteções específicas devem ser mantidas para certos produtos mais sensíveis, como o caso do arroz.

4) Amido e Etanol: a indústria europeia precisa de tempo, de uma regulamentação apropriada e de garantias para enfrentar a concorrência dos EUA. Adicionalmente, os custos e benefícios de produzir biocombustíveis na UE devem ser avaliados objetivamente, e uma avaliação deve ser feita acerca do impacto no défice europeu de proteína, em vez de sucumbir a campanhas prejudiciais e seletivas.

5) Frutas e Legumes, nozes e azeite: o comércio livre e a eliminação de barreiras não-tarifárias podem, no geral, beneficiar estes setores altamente diversificados, desde que as barreiras SPS (questões sanitárias e fitossanitárias) sejam levantadas.

6) Vinho e Cerveja: A UE deve ser ofensiva neste setor, concentrando-se na renovação da sua competitividade e concentrando esforços na eliminação de barreiras tarifárias e não-tarifárias nas negociações.

7) Açúcar e outros produtos processados: a eliminação das quotas na produção de açúcar depois de 2017 aponta para uma posição mais ambiciosa da UE para o açúcar e produtos com açúcar no longo prazo, dado estas reformas levarem ao aumento de uma produção de açúcar mais competitiva. Contudo, uma especial atenção deve ser tomada para produtos de açúcar específicos e a UE deve esforçar-se para implementar regras apertadas de origem.

8) Assuntos Sanitários e Fitossanitários (SPS): mesmo excluindo hormonas e OGM, outros assuntos de SPS podem ser discutidos e acordados com sucesso.

A análise completa pode ser descarregado aqui: 
http://www.farm-europe.eu/wp-content/uploads/2015/10/TTIP-final.pdf

Ilustração: Dave Simonds

Ilustração: Dave Simonds