A desflorestação em Portugal

Estamos em junho e a fase crítica de incêndios no país ainda não começou oficialmente. Contudo, nos últimos dias, as altas temperaturas que atingem o país provocaram, de norte a sul, fogos que não dão tréguas aos bombeiros. 2017 fica já inscrito na história com a tragédia negra deste fim de semana em Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos onde 64 pessoas perderam a vida.

Na edição nr. 22 da Agrotec, trouxemos como destaque de capa a desflorestação no país, e onde abordámos igualmente o problema dos incêncios. Por essa razão, iremos publicar, nos próximos dias alguns textos desse dossier especial. Começamos hoje com um artigo de Domingos Patacho, da Quercus.

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Quando existe alguma notícia sobre a desflorestação, estamos mais habituados a que se fale da destruição das florestas tropicais, como a Amazónia ou a Indonésia, pela extração de madeira associada à conversão para culturas agrícolas, como a soja e as plantações para produção do óleo de palma.No final do ano passado o senhor Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas, Luís Capoulas dos Santos, referiu que Portugal foi o único país da União Europeia que perdeu área florestal nos últimos 15 anos, situação que devia ser invertida. De acordo com os dados do Ministério, Portugal perdeu cerca de 150 000 hectares nos últimos 15 anos, no entanto, existem outras organizações internacionais que referem valores mais elevados. Os dados da FAO e do Eurostat, relativos a 2015, também indicam a acentuada desflorestação.

Portugal é o quarto País do Mundo com maior desflorestação segundo a GFW

A Global Forest Watch (GFW), um sistema interativo de monitorização da floresta, do World Resources Institute, revela os dados preocupantes, colocando Portugal no quarto lugar entre os países com a maior taxa desflorestação. Entre 2001 e 2014, Portugal perdeu 566.671 hectares de floresta e, entre 2001 e 2012, ganhou 286.549 hectares, o que revela menos 280.122 hectares de área florestal.

No topo dos países com maior perda percentual de coberto arbóreo (a) está a Mauritânia (99,8%), seguida do Burkina Faso (99,3%), da Namíbia (31,0%) e de Portugal (24,6%). A situação é muito preocupante para o nosso país dado que os outros três países que apresentam pior desempenho do que Portugal, têm vastas áreas desérticas e ou estão na orla de desertos.

No nosso país, as alterações do uso do solo florestal estão associadas principalmente a incêndios florestais recorrentes, quando os povoamentos não se conseguem restabelecer, mas também às conversões para zonas urbanas, turísticas e industriais, novas infraestruturas como autoestradas e barragens, assim como projetos agrícolas, como o olival intensivo.

Devemos ter presente que as formas de alteração do PDM’s à medida dos interessados, assim como do regime da Reserva Ecológica Nacional, contribuem para a falta de ordenamento do território, ao serem mais permissivas nas atividades que não deviam ser implementadas em espaços florestais. Convém não esquecer a expansão da Rede Rodoviária Nacional com as vias rápidas e autoestradas com as conhecidas PPP - Parcerias Público-Privadas. O avanço do Plano Nacional de Barragens e outras barragens que não estão incluídas, também tem contribuído para a destruição de vastas áreas de floresta, como é o caso do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor ou do Foz Tua, em Trás-os-Montes.

Na zona Oeste, a zona do Bom Sucesso, junto da Lagoa de Óbidos, foram convertidas várias centenas de hectares de floresta de proteção ao litoral para a execução de empreendimentos turísticos e imobiliários, com a permissão das entidades do Estado.

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Portugal tem a menor área florestal pública, de entre os países da União Europeia, no entanto, só na Mata Nacional do Valado, junto à Nazaré, nos últimos anos desapareceram 70 hectares para a construção de um troço do IC-9 e da Área de Localização Empresarial do Valado de Frades, sem que o património do Estado fosse compensado com aquisição de nova área florestal.

Considera-se essencial a atualização mais frequente do Inventário Florestal Nacional, recorrendo a novas tecnologias, dado que o último, o IFN 6 (2010), ainda só tem dados preliminares, tardando a publicação do inventário.

O Governo, na Reforma das Florestas que esteve recentemente em consulta pública, não apresentou nenhuma medida efetiva para a proteção da nossa floresta autóctone ou para contrariar a desflorestação. Sem a tomada de medidas concretas vamos continuar a estar, em termos de desflorestação, não na cauda da Europa, mas infelizmente na cauda do Planeta.