Possível acordo político sobre o cultivo de OGM na UE
Os ministros do Ambiente da União Europeia debatem, em reunião de Conselho, esta quinta-feira, um texto de compromisso elaborado pela presidência grega sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM).
Espera-se que os ministros cheguem a um acordo político sobre esta proposta, que já recebeu um parecer positivo por parte dos Representantes Permanentes dos Estados-membros, em Bruxelas, em finais de Maio.
O documento permite culturas OGM autorizadas na União Europeia (UE), deixando a possibilidade aos Estados-membros de poderem proibir o seu cultivo por razões ambientais, de planificação do território, problemas socioeconómicos ou por risco de disseminação. Contudo, em nenhum caso, os países os países poderão impedir a circulação de OGM no seu território.
O procedimento consensual teria duas etapas, uma primeira na qual os estados que não quiserem o cultivo de OGM terem que pedir à empresa que solicita a autorização para se comprometer a não comercializar o mesmo no seu território. No caso da empresa se negar, o país em questão pode proibir o seu cultivo em todo o território. Paralelamente, os países comprometem-se a não bloquear os processos de autorização a nível europeu.
Um acordo político neste sentido vinha marcar o final da primeira leitura sobre esta proposta e permitiria iniciar o debate com o Parlamento Europeu numa segunda leitura.
Fonte: Agrodigital (via Confagri)