Ministros da Agricultura da União Europeia reúnem em Conselho de Ministros sobre a Ucrânia
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes participou, esta quarta-feira, dia 3 de março, na reunião extraordinária de Ministros da Agricultura da União Europeia, que se realizou por videoconferência, para discutir as consequências no setor agroalimentar da ação militar da Rússia sobre a Ucrânia.
O atual contexto é preocupante e requer que sejam criadas condições que garantam a segurança do abastecimento alimentar e façam face ao aumento de preços, importando criar respostas coletivas de acompanhamento de mercado e de apoio ao setor em toda a fileira. Para atingir estes objetivos, os Estados-membros identificaram as seguintes medidas:
· Solidariedade com o povo ucraniano, nomeadamente através de ajuda alimentar;
· Acompanhamento da evolução do mercado a nível europeu e internacional;
· Ativação do mecanismo europeu de reação a situações de crise de segurança alimentar para preparação de respostas a setores mais sensíveis, nomeadamente aqueles que são dependentes de matérias primas para alimentação animal;
· Avaliação de medidas excecionais de mercado, exortando a Comissão a apresentar propostas tão rápido quanto possível;
· Reforçar a capacidade de produção para a campanha em curso, nomeadamente a utilização de terras excluídas da produção;
· No plano internacional, mobilizar os parceiros a nível multilateral e bilateral, de modo a encontrar soluções de resposta concertadas a curto prazo;
· Acompanhamento da evolução dos preços dos fatores de produção, nomeadamente da energia e dos fertilizantes.
“O diagnóstico e as propostas apresentadas pela Presidência Francesa mereceram consenso e aguardamos com expectativa as propostas que a Comissão ficou de apresentar no curto prazo”, afirmou a Ministra da Agricultura. “Esta situação vem acrescentar novas perturbações àquelas que ainda decorrem da pandemia da Covid-19, mas também às que advêm da seca que se faz sentir na Península Ibérica, como, aliás, tive oportunidade de referir, assim como outros colegas e a própria Comissão”.
Na sua intervenção, Maria do Céu Antunes lembrou, ainda, que a PAC foi o primeiro projeto comum aos Estados-membros, que nasceu no pós-Segunda Guerra com o objetivo de garantir o abastecimento e a segurança alimentar na Europa. “A atual situação exige, uma vez mais, respostas coletivas para a implementação de medidas que nos permitam assegurar o nosso potencial de produção e, com isso, garantir um abastecimento alimentar adequado aos nossos concidadãos e a viabilidade aos operadores, desde a produção, até à comercialização. Também importante é o papel do mercado único, com medidas excecionais sempre que se justifique, de modo a manter ou aumentar a produção agrícola na UE e, assim, contribuir para a soberania alimentar”, reforçou.
Refira-se que Portugal tem uma elevada dependência do mercado externo no abastecimento de matérias-primas, nomeadamente no que diz respeito aos cereais para a alimentação animal, com destaque para o milho. A este respeito, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia têm acompanhado de perto a situação da cadeia de abastecimento alimentar, sendo que os operadores portugueses estão a trabalhar com as suas redes internacionais para avaliar possíveis origens alternativas, particularmente para o milho.