MAMAOT apresenta proposta para novo sistema de seguros de colheitas
O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), reuniu com as Organizações de Agricultores e as principais seguradoras com o objetivo de apresentar um documento base para o novo Sistema de Seguros de Colheitas, que entrará em vigor já no próximo quadro comunitário 2014-2020.
Segundo o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, o «documento base é fruto de um trabalho realizado em conjunto entre o sector agrícola e o sector segurador, com o objectivo de ter um sistema de seguros que seja financeiramente sustentável, através de financiamento comunitário, com mais agricultores no sistema e mais seguradoras, tornando-o mais barato para os agricultores»
O Secretário de Estado explicou que «o sistema terá três princípios basilares, o primeiro da estabilidade financeira, através de recursos a apoios comunitários no âmbito da política agrícola comum (PAC), o segundo, o da atratividade, através de um mecanismo de contratação mais simples e mais flexível para o agricultor e o terceiro, mais universal», acrescentando que no futuro tem que se seguir um caminho de consenso nacional para recorrer ao sistema de seguros, ao invés de intervenções de apoio público pontuais e não programadas».
Ficou claro nesta reunião que o que se pretende é que haja uma evolução inversa do que tem acontecido nos últimos cinco anos, em que tanto o número de agricultores como o número de seguradoras disponíveis para fazer seguros tem reduzido drasticamente.
Seguem-se um conjunto de reuniões técnicas a realizar até ao verão para consolidar o novo Sistema de Seguros de Colheita, por forma a, que o mesmo esteja operacional já no início de 2014.
Fonte: AgroNotícias Portugal (via Confagri)