Comissão Europeia autoriza culturas geneticamente modificadas serem utilizadas na alimentação
No passado dia 31 de março, a Comissão autorizou três culturas geneticamente modificadas (uma de soja, uma de colza e uma algodão) e renovou a autorização para uma cultura de algodão geneticamente modificado utilizada na alimentação humana e animal. Todos esses Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) passaram por um procedimento de autorização abrangente e rigoroso, incluindo uma avaliação científica favorável pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).
As decisões de autorização não abrangem o cultivo, mas apenas a importação das culturas OGM acima mencionadas. Os Estados-Membros não alcançaram uma maioria qualificada a favor ou contra no Comité Permanente e no Comité de Recurso subsequente.
A Comissão Europeia tem, portanto, o dever legal de prosseguir com as autorizações. As autorizações são válidas por 10 anos, e qualquer produto produzido a partir desses OGMs estará sujeito às rígidas regras de rotulagem e rastreabilidade da União Europeia.