UE toma medidas para suspender direitos sobre importações provenientes da Ucrânia
A Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, dia 27 de abril, a suspensão por um ano dos direitos de importação sobre todas as exportações ucranianas para a União Europeia. A proposta, que constitui um gesto sem precedentes de apoio a um país em guerra, incluiria igualmente a suspensão por um ano de todas as medidas anti-dumping e de salvaguarda da UE aplicáveis às exportações de aço ucranianas.
Esta medida ambiciosa destina-se a estimular as exportações da Ucrânia para a UE. Contribuirá para atenuar a difícil situação dos produtores e exportadores ucranianos face à invasão militar da Rússia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: "A agressão não provocada e injustificada da Rússia está a afetar gravemente a economia ucraniana. Discuti com o presidente Zelensky as formas de apoiar a economia, para além da assistência macrofinanceira e das subvenções que estamos a conceder. Estamos de acordo quanto à importância crucial de uma suspensão rápida e abrangente dos direitos de importação para estimular a economia da Ucrânia. A medida que adotamos hoje responde a esta necessidade. Facilitará consideravelmente a exportação de produtos industriais e agrícolas ucranianos para a UE. Continuamos a apoiar a Ucrânia nestes tempos difíceis."
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão e comissário responsável pelo Comércio, declarou: "Nunca a UE adotou tais medidas de liberalização do comércio, sem precedentes na sua dimensão: conceder à Ucrânia um acesso ao mercado da UE sem direitos aduaneiros nem contingentes. Desde o início da agressão da Rússia, a UE deu prioridade à importância de manter a atividade económica da Ucrânia – o que é essencial tanto para a ajudar a vencer esta guerra como para se reerguer no pós-guerra. Estas medidas ajudarão diretamente os produtores e exportadores ucranianos. Promoverão a confiança na economia ucraniana e enviarão um sinal forte de que a UE fará tudo o que for necessário para ajudar a Ucrânia quando ela mais precisa."
Além de conduzir a uma perda trágica de vidas humanas e a uma deslocação em massa de civis ucranianos inocentes, a agressão militar russa está a ter efeitos devastadores na economia da Ucrânia e na capacidade do país de negociar com o resto do mundo, devido ao grave impacto na sua capacidade de produção e nas suas rotas de exportação essenciais. Neste contexto difícil, a UE quer fazer todo o possível para ajudar a Ucrânia a manter a sua posição comercial com o resto do mundo e a aprofundar ainda mais as suas relações comerciais com a UE.
A UE está também a tomar medidas no terreno para facilitar o transporte terrestre de mercadorias, a fim de permitir que os produtos ucranianos cheguem ao mundo inteiro. Por exemplo, a Comissão já começou a liberalizar as condições aplicáveis aos camionistas ucranianos que transportam mercadorias entre a Ucrânia e a UE, bem como a facilitar o trânsito e a utilização das infraestruturas da UE a fim de canalizar as exportações ucranianas para países terceiros. Estas medidas aumentarão a flexibilidade e a segurança de que os produtores ucranianos tanto necessitam.