UE: Duração do transporte não é o fator mais importante no bem-estar animal

btruckO bem estar animal durante o transporte voltou a ser tema de debate no seio da UE (na próxima edição da AGROTEC, poderá ver também um artigo sobre Bem-estar em suínos abatidos em matadouro – Transporte, de Madalena Vieira-Pinto, Alexandre Nande e Antoni Dalmau).

A Dinamarca introduziu o tema como ponto na ordem do dia no Conselho de Ministros da UE do mês de maio. A sua intenção é que a Comissão Europeia reveja o atual regulamento, para fixar um limite máximo de 8 horas de transporte. Suécia, Áustria, Bélgica, Bulgária, Alemanha e República Checa apoiaram a proposta.

A Comissão Europeia não considera propor uma redução das horas de transporte para o matadouro. Apesar de, frequentemente, quando se aborda o tema de bem estar animal durante o transporte, o tema centrar-se na duração do mesmo, na opinião da Comissão, este não é o fator mais importante. Inclusivamente, a CE considera que o tema da duração distrai a atenção sobre o que é verdadeiramente importante, como a implementação da atual normativa e o seu cumprimento, assim como outras medidas, tais como a melhora da gestão em Pontos de Inspeção Fronteiriça (PIF), o estabelecimento de um programa de certificação de qualidade e diretrizes de boas práticas.

Portugal, Itália, Espanha, França, Irlanda e Roménia opõem-se à limitação do transporte em função da duração da viagem, mais ainda quando a pretendida limitação baseia-se num “critério discriminatório” em função do destino dos animais transportados. Defendem que as propostas apresentadas não têm base científica e vão contra o principio da libre circulação no mercado comunitário.

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