Terras sem dono só devem ser conhecidas a partir de março

Os dois meses de implementação do projeto-piloto do cadastro permitem dizer que o modelo adotado «está correto», disse a secretária de Estado da Justiça, manifestando «grande confiança» de que os próximos meses trarão resultados interessantes.

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«Dentro em breve teremos a possibilidade de perceber exatamente aquilo que é o objetivo deste piloto: qual é a percentagem de terra com dono e qual é a percentagem de terra sem dono», declarou à agência Lusa a governante Anabela Pedroso, adiantando que «talvez no final do primeiro trimestre», quando se começar a ter uma noção muito clara dos resultados de toda a dinâmica, já haja dados nesse âmbito.

Na perspetiva da secretária de Estado, a projeto-piloto do cadastro tem «pernas para andar», pelo que «vale a pena investir nele».

«Diria que vamos ter sucesso», advogou Anabela Pedroso, referindo que o Governo pretende apresentar à Assembleia da República, no final de outubro, o relatório de avaliação do projeto-piloto, de forma a demostrar que o modelo adotado «dá garantias de sucesso» e «permite uma nova iniciativa legislativa para expandir o projeto para todo o país».

De acordo com a governante, os objetivos do projeto-piloto do cadastro «estão a ser cumpridos», nomeadamente a participação dos cidadãos no registo das terras e o cruzamento de dados entre as várias entidades da administração pública. «O modelo está correto e é por aqui que vamos seguir», afirmou a secretária de Estado da Justiça.

Segundo Anabela Pedroso, o cidadão «só ganha» em fazer o registo das terras, designadamente em termos de atualização do registo de propriedade, de legalização e de «incentivos para o futuro» no âmbito da reforma da floresta.

Neste sentido, a governante disse que a georreferenciação das terras «serve para o registo, mas vai servir para o futuro quando tiver que pedir um subsídio para, eventualmente, uma melhor ou uma outra exploração agrícola, quando quiser fazer a limpeza das matas e quando quiser fazer uma fotografia que lhe vai dar indicação de quais são as árvores autóctones que poderá vir a plantar».

«Há tanta mais-valia associada ao futuro da riqueza que podemos vir a explorar na floresta a partir de uma coisa tão simples que é saber georreferenciadamente o que é meu e é este projeto que com a georreferenciação vai permitir, mais tarde, os organismos competentes fazerem o cadastro geométrico», explicou.

Lembrando os incêndios de 2017 e que «o Pinhal Interior foi altamente maltratado», Anabela Pedroso afirmou que o projeto-piloto do cadastro representa uma oportunidade para «revalorizar, do ponto de vista económico, aquilo que era uma terra que, praticamente, estava abandonada, em alguns casos, isto significa que é também uma grande oportunidade para Portugal».

«Estou convencida que esta oportunidade que estamos a fazer agora com o registo simplificado da propriedade não é muito, mas é o suficiente para mudar também a perceção», reforçou a governante.

Sobre o impacto que os incêndios tiveram no comportamento da sociedade, a secretária de Estado da Justiça defendeu que «foi um grande alerta para todos», designadamente no que diz respeito à limpeza das propriedades florestais.

«Aquilo que aconteceu em Portugal foi um momento que permitiu duas coisas fundamentais: uma enorme solidariedade nacional e o reconhecimento que temos que olhar para a floresta de forma diferente», avançou Anabela Pedroso, referindo que o Governo tem tido «a visão e a coragem» de assumir posições que são necessárias para «voltar a trazer valor económico para a floresta»: «é o que nos vai garantir que no futuro não teremos situações como a que vivemos no verão passado e em outubro».

Fonte: Lusa