Roménia planeia reduzir o IVA nas carnes
O governo romeno está a estudar a hipótese de reduzir o IVA do tipo geral de 24% para 9% para as carnes, assim como para outros produtos de primeira necessidade. Apresentou-se no Parlamento uma proposta de lei com medidas fiscais em que se aborda esta redução. A previsão é que a redução seja aplicada em duas etapas, de forma a que em janeiro de 2016 se chegue aos 9%. O motivo da redução é promover o consumo.
Em novembro passado, o governo húngaro decidi reduzir o IVA em porcos vivos e carcaças com o fim de diminuir a fraude no mercado dos suínos. A redução prevista é de 27% a 5%.
Na Dinamarca, a Associação dinamarquesa de supermercados (DSK) foi ainda mais além e solicitou que se elimine o IVA das carnes ecológicas, já que esta seria uma forma de embaratecê-los e promover o seu consumo.
No lado oposto encontra-se a Holanda. No Outono passado, o partido liberal holandês D66 apresentou uma proposta para aumentar o tipo de IVA das carnes, passando do reduzido de 6% a 21% com o fim de reduzir o consumo de carne da população em benefício do consumo das verduras.
Em Espanha, na reforma fiscal que prepara o Governo fiscal, não se esperam reduções nem subidas do IVA nos produtos básicos. Em Portugal é sempre uma incógnita.
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